Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 170/2025
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
d/v único
Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 170/2025 o seguinte Art. 2°, renumerando-se os demais.
Fica modificado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 170/2025.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.909/2002 que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o custeio do serviço de iluminação pública.
Dispõe sobre denominação da Ponte Municipal José Machado Paterra (Zé Paterra), a ponte da estrada que dá acesso ao bairro Parque Planalto.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 195/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica modificado o caput artigo 1° do Projeto de Lei nº 195/2025.
Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Itapeva.
Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 220/2025
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
d/v único
Fica inserido o paragrafo unico no artigo 1º do Projeto de Lei 220/25.
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes, no Município de Itapeva/SP.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 12/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica modificado o caput artigo 1° do Projeto de Lei nº 012/2026.
DECLARA de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Benedito Soares de Almeida.
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, ao Deputado Estadual Coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, e ao Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Transportes de São Paulo (ARTESP), Excelentíssimo Senhor André Isper Rodrigues Barnabé, para que envidem esforços na busca de uma solução imediata e efetiva para garantir a segurança de motoristas e pedestres que trafegam diariamente pelas Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em especial na altura dos KMs 279/278 (Trevo do Distrito da Areia Branca), 271/270 (Trevo do Distrito do Guarizinho) e 255/254 (Trevo do Município de Buri), todos no sentido Leste, como a melhoria da sinalização nos locais, implementação de mecanismos de controle de velocidade, criação de alças de retorno e ampliação de pontos de ultrapassagem, dentre outras medidas objetivando reduzir o número de acidentes graves e novas fatalidades nesses locais.
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à AD Brás Morada do Sol, pela celebração de seus 20 anos de fundação, marco de fé, serviço cristão e relevante atuação espiritual junto à comunidade.
Requer, nos termos regimentais, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Welton Rodrigues (Weltinho), proprietário da empresa PlayZone, em virtude da próxima reinauguração de seu empreendimento, prevista para abril de 2026.