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Acessibilidade Digital

Compromisso com a Inclusão e Transparência

CONFORME WCAG 2.1

Marco Legal

Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e Decreto Federal nº 5.296/2004

Padrões Internacionais

WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines) e e-MAG

Público Beneficiado

Pessoas com deficiência visual, auditiva, motora e cognitiva

Última Atualização

10 de julho de 2025

O que é Acessibilidade Digital?

Acessibilidade digital significa eliminar barreiras na web, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas limitações ou deficiências, possam navegar, compreender e interagir com sites e aplicações de forma autônoma e eficiente. É um direito fundamental que promove a inclusão social e o acesso igualitário à informação pública.
Ferramentas de Acessibilidade Disponíveis

Controle de Fonte

Aumentar Texto: Amplia o tamanho das fontes em até 200%
Diminuir Texto: Reduz o tamanho para melhor visualização
Atalho: Ctrl + (mais) ou Ctrl - (menos)

Alto Contraste

Cores Invertidas: Fundo preto com texto branco
Melhor Visibilidade: Para pessoas com baixa visão
Ativação: Clique no ícone de acessibilidade

VLibras

Tradução Automática: Converte texto para Libras
Avatar 3D: Interpretação em tempo real
Público: Pessoas surdas e com deficiência auditiva

Leitores de Tela

Compatibilidade: NVDA, JAWS, VoiceOver
Estrutura HTML: Semântica e navegável
Textos Alternativos: Descrição de imagens
Recursos de Acessibilidade Implementados
Recurso Descrição Benefício Status
Navegação por Teclado Todos os elementos são acessíveis via Tab e Enter Pessoas com deficiência motora Ativo
Textos Alternativos Descrição textual de todas as imagens Usuários de leitores de tela Ativo
Estrutura Semântica Uso correto de cabeçalhos e landmarks Navegação estruturada Ativo
Links Descritivos Textos de links claros e informativos Compreensão do destino Ativo
Design Responsivo Adaptação a diferentes dispositivos Acessibilidade móvel Ativo
Legendas em Vídeos Transcrição de conteúdo audiovisual Pessoas com deficiência auditiva Em implementação
Atalhos de Navegação

Como usar: Pressione Alt + número correspondente (no Windows) ou Cmd + número (no Mac) para acessar rapidamente as seções do site.

Atalho Destino Descrição
Alt + 0 Página Inicial Retorna à homepage do site
Alt + 1 Conteúdo Principal Pula diretamente para o conteúdo
Alt + 2 Menu de Navegação Acessa o menu principal
Alt + 3 Busca Campo de pesquisa do site
Alt + 4 Rodapé Informações de contato e links
Alt + 5 Acessibilidade Esta página de acessibilidade
Tecnologias Assistivas Compatíveis
Marco Legal e Normativo
  • 2004
    Decreto Federal nº 5.296
    Torna obrigatório que portais e sites da administração pública atendam aos padrões de acessibilidade digital.
  • 2011
    Lei de Acesso à Informação
    Lei nº 12.527 amplia os requisitos de acessibilidade para todos os sites governamentais, garantindo transparência e inclusão.
  • 2015
    Lei Brasileira de Inclusão
    Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) torna obrigatória a acessibilidade em sites de empresas e órgãos públicos.
  • 2018
    Decreto nº 9.522
    Regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão e estabelece prazos para adequação dos sites à acessibilidade digital.
Dicas de Navegação

Navegação por Teclado

Tab: Navega entre elementos interativos
Shift + Tab: Navega para o elemento anterior
Enter: Ativa links e botões
Esc: Fecha menus e diálogos

Busca Eficiente

Palavras-chave: Use termos específicos
Aspas: Para busca exata de frases
Filtros: Refine por data ou categoria
Mapa do Site: Visão geral da estrutura
Suporte e Contato

Encontrou alguma barreira de acessibilidade? Sua opinião é fundamental para melhorarmos continuamente nossos serviços digitais. Entre em contato conosco!

Canais de Contato

Telefone: (15) 3524-9200
E-mail: secretaria@camaraitapeva.sp.gov.br
Horário: Segunda a sexta, 8h às 18h

Compromisso

Resposta: Em até 48 horas úteis
Correções: Implementadas rapidamente
Melhorias: Atualizações constantes
Privacidade: Dados protegidos

Compromisso com a Acessibilidade: A Câmara Municipal de Itapeva está comprometida em garantir que este portal seja acessível a todas as pessoas, seguindo as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1 nível AA e a legislação brasileira vigente. Trabalhamos continuamente para melhorar a experiência de todos os usuários.

Portal em conformidade com WCAG 2.1 Nível AA
Última verificação de acessibilidade: 10 de julho de 2025
Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015)

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