Câmara Municipal de Itapeva/SPComissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal
Competências
Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal, discutir e deliberar sobre matérias afetas ao Direito do Consumidor, Segurança Pública e Meio Ambiente e todos os direitos que envolvam a coletividade e que não estejam previstos nos incisos anteriores. Também compete à essa Comissão, discutir e deliberar sobre assuntos relacionados aos direitos e proteção dos animais silvestres e domésticos
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Competências
A Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa compete os aspectos constitucionais, legais, regimentais e de técnica legislativa de todas as proposições.
Comissão de Agricultura e Abastecimento
Competências
À Comissão de Agricultura e Abastecimento, discutir e deliberar sobre os assuntos e proposições que visam incentivar a agricultura e pecuária do município, buscando o desenvolvimento desses setores
Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
Competências
À Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, discutir e deliberar sobre os aspectos referentes à saúde, assistência social e direitos humanos, englobando o direito à maternidade, à infância, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, do idoso, da mulher e das diversidades
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte
Competências
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, cabe analisar os aspectos referentes à organização e reorganização de repartições da administração direta e indireta, bem como ao patrimônio histórico e outros correlatos.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano
Competências
À Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano, discutir e deliberar sobre os aspectos atinentes à realização de obras, serviços municipais e transportes de autarquias, entidades paraestatais, concessionárias e permissionárias de serviços públicos de âmbito municipal, atividades privadas e desenvolvimento urbano
Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
Competências
A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária compete os aspectos econômicos, financeiros e afins. Apresentar relatórios bimestrais que servirão como subsídio para as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e apresentar relatório circunstanciado dos resultados das audiências públicas quadrimestrais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.