Últimas Propostas Apresentadas
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando assegurar aos estagiários que prestam serviços junto aos órgãos públicos do Município de Itapeva o direito à ausência justificada mediante apresentação de atestado médico.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências urgentes quanto à situação da Escola Municipal Professora Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Prof. João Soares de Almeida, localizada no Loteamento Longa Vida.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de abrigo de ônibus na Rua Adil Bernardino, localizada na Vila São José.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da situação atual das tratativas referentes aos terrenos disponibilizados às empresas instaladas no Bairro Industrial, bem como esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Município para a disponibilização dos locais disponíveis a outras empresas interessadas, incluindo procedimentos, e requisitos necessários.
Requer, nos termos regimentais, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Welton Rodrigues (Weltinho), proprietário da empresa PlayZone, em virtude da próxima reinauguração de seu empreendimento, prevista para abril de 2026.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca dos convênios firmados pela Secretaria Municipal de Saúde com órgãos públicos e privados, tais como a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP, o AME – Ambulatório Médico de Especialidades, bem como outros existentes, especificando a vigência, o objeto, os serviços ofertados e os valores envolvidos, se houver
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da Horta Municipal, localizada na Rua Polônia, no Jardim América I, conforme registro fotográfico em anexo
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo no Município e dá outras providências
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca da existência, do funcionamento e dos critérios relacionados ao fornecimento de óculos de grau para pessoas de baixa renda, no âmbito da rede municipal de saúde.
Indica que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos visando à intensificação do Programa “Kit Lanche do Paciente”, ( Lei nº 4.754/2022), destinado ao fornecimento de lanche individual aos munícipes que utilizam o transporte público municipal de saúde para a realização de consultas, exames e tratamentos fora do município
Indica a instituição do Programa Municipal de Adoção de Espaços Públicos, com a finalidade de promover a conservação, manutenção, revitalização e melhoria dos bens públicos de uso comum
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a roçada roçada nos lugares publicos da Rua: Pedro Cadena, no bairro conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie operação tapa-buracos na Rua: Olmiro de Campos Pereira, Jardim Bela Vista,Itapeva - SP, 18412-120.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, a Homenagem “Profissional de Segurança Destaque do Ano” e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, o Prêmio “Empresa Destaque do Ano” e dá outras providências.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao senhor Neiri Alves Simões, conhecido como “Tico Churros”, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social, especialmente no bairro São Camilo, Centro e demais bairros de Itapeva, bem como por sua inspiradora trajetória de superação e exemplar espírito empreendedor em nosso município.
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente estudos e providências para a implantação de caixas sustentáveis de retenção de resíduos nos bueiros de Itapeva-SP, semelhantes às utilizadas recentemente no Município de Ourinhos/SP.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Senhora Sonia Inês Schneider Oliveira, em reconhecimento aos mais de trinta anos dedicados à educação, e como forma de agradecimento por sua relevante contribuição ao ensino em nosso município. Registra-se, ainda, sua aposentadoria no âmbito municipal em 2024 e, no âmbito estadual, prevista para 2026, celebrando assim a conclusão de uma carreira marcada por coragem, fé, superação e profundo amor pela educação.
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a insalubridade das auxiliares de limpeza, auxiliares de serviço escolar e serventes.