DR. MARCELO POLI

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe e providencie a ampla divulgação do cronograma de coleta de resíduos sólidos domiciliares e de resíduos recicláveis no Município, contemplando os dias da semana, horários aproximados e os respectivos bairros atendidos, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Solicito, ainda, que sejam divulgadas de forma clara e acessível as informações referentes aos dias e horários da coleta seletiva de materiais recicláveis, possibilitando aos moradores realizar corretamente a separação e o acondicionamento dos resíduos, de acordo com o cronograma estabelecido.

Moção de Aplausos ao Espetáculo “MAMMA MIA! – ABBA Voyage”, realizado pela PEI EE Nicota Soares, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, como parte da programação do IV Festival de Inverno, ocorrido no dia 31 de julho de 2026, realizado no Teatro de Auditório Profª Terezinha da Silva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a melhoria da sinalização e da infraestrutura viária na Rua Alaor Francisco Feiteira, Vila Santa Maria – CEP 18402-100, importante via de circulação do bairro, especialmente com, implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas; instalação e revitalização de faixas de pedestres, principalmente nas proximidades de escolas, creches, projetos sociais, igrejas, Unidade de Saúde, CRAS e demais equipamentos públicos; revisão e reforço da sinalização vertical e horizontal, com placas, faixas e marcações de solo adequadas; melhoria da sinalização e estrutura dos pontos de ônibus, com instalação de abrigos que ofereçam proteção aos usuários contra sol, chuva e demais condições climáticas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que preste informações referentes aos horários de embarque, trajeto e previsão de chegada do transporte público nas Agrovilas I e IV, especialmente em relação ao último horário da linha que atende essas localidades, incluindo a rota que passa pelo Engenheiro Maia.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de lombadas (ondulações transversais), sinalização vertical e horizontal de trânsito, bem como sinalização adequada para travessia de pedestres e regulamentação de parada e estacionamento, na Rua Elidia Barantch Bicuda, no Jardim Bonfiglioli, em ambas as vias/sentidos de circulação.

Dispõe sobre a criação de vagas de parada rápida destinadas ao embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e de táxis, denominadas VAGA AZUL , no Município de Itapeva, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIGRUPOFAEF – Itapeva/SP, pela organização do 1º Fórum de Amamentação do Sudoeste Paulista, importante iniciativa que será realizada no dia 26 de agosto de 2026, no auditório da Instituição, integrando as ações do “Agosto Dourado”, mês especialmente dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para notificar o proprietário do terreno localizado ao lado e aos fundos do imóvel situado na Rua José Alves Benfica (Rua 7), nº 187, Jardim Grajaú, para que realize, com a máxima urgência, a limpeza, a capina e a adequada manutenção do referido imóvel, em conformidade com a legislação municipal vigente.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que preste informações acerca da instalação do Departamento do Terceiro Setor no âmbito da Administração Municipal, esclarecendo, entre outros pontos; Se o referido departamento já foi oficialmente instituído; qual a estrutura administrativa e a equipe responsável por seu funcionamento; quais são as atribuições e competências do departamento; se há previsão para seu pleno funcionamento, caso ainda não esteja em atividade.

Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, no uso de seu poder discricionário e em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, adote medidas efetivas para prevenir, combater e coibir toda e qualquer forma de violência física, moral, psicológica, verbal ou institucional praticada contra os profissionais da saúde, em todos os níveis de atenção: primária, secundária e terciária.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que preste as seguintes informações referentes ao Canil Municipal.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, preste as seguintes informações acerca da aplicação da legislação referente ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao descarte irregular de resíduos sólidos nos bairros Santa Maria e Jardim Bonfiglioli.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Pilão d'Água “Parque Dr. Jorge Assumpção Schmidt”, importante patrimônio histórico, cultural, ambiental e turístico do Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, encaminhe as seguintes informações referentes ao Implanon (implante contraceptivo subdérmico) disponibilizado no âmbito da rede municipal de saúde:

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre a viabilidade de adoção de medidas visando disciplinar ou restringir o trânsito de veículos automotores de grande porte na Rua Carlos de Campos, localizada na região central do município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a intensificação da fiscalização e o efetivo cumprimento da Lei do Silêncio vigente no Município de Itapeva, especialmente durante a realização de eventos no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos, Centro de Convivência Esportiva (CCE)

Moção de Aplausos ao Senhor José Camilo de Macedo (ZEQUINHA), em reconhecimento ao seu desempenho de excelência, dedicação e compromisso demonstrados ao esporte amador.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Wilson Pontes, em frente ao nº 425, no Jardim Brasil, para que realize a limpeza e a devida manutenção do imóvel.