DR. MARCELO POLI

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações detalhadas acerca das linhas de transporte público urbano e rural no período noturno, especialmente a partir das 22:00h, contemplando: 1. Quais são as linhas de transporte coletivo que operam após as 22:00h, tanto na zona urbana quanto na zona rural; 2. O número de ônibus disponíveis para atendimento nesse período; 3. A relação das linhas que realizam o transporte de alunos em geral, incluindo estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos técnicos e cursos de graduação; 4. Informações sobre o atendimento a trabalhadores em turnos de revezamento, alternados ou rodiziantes no período noturno; 5. O número de linhas e de veículos destinados especificamente a esses públicos; 6. A quantidade de munícipes atendidos pelo programa de Tarifa Zero nesse período, especificando aqueles que se enquadram nas categorias mencionadas; 7. O controle realizado quanto ao uso da carteirinha de Tarifa Zero, informando dados numéricos; 8. O padrão ou critérios utilizados pela Administração Pública para organização, distribuição e funcionamento dessas linhas no período noturno.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações referentes ao Cartão de Tarifa Zero do transporte público municipal: 1. Quais são os requisitos para a solicitação do Cartão de Tarifa Zero; 2. Onde é realizado o cadastro para obtenção do referido cartão; 3. Quais documentos são necessários para a efetivação do cadastro; 4. Qual o número atual de munícipes cadastrados no programa; 5. Se há limite de utilização do transporte público por beneficiário, seja diário e/ou mensal, especificando, em caso positivo, os respectivos números.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto ao setor competente, preste informações detalhadas acerca da equipe multidisciplinar que atua no CAPS II e no CAPS AD do município. Solicitamos, de forma clara e objetiva, o número de profissionais vinculados a cada unidade, suas respectivas funções, a carga horária desempenhada por cada categoria e o quantitativo médio de atendimentos realizados diariamente.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam tomadas providências urgentes para a realização de reparo em um trecho da calçada localizado na Rua Euclides de Campos, nº 327, no Jardim Maringá.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine, junto ao setor competente, a instalação urgente de iluminação pública na Rua Wilson Pontes, nº 488, tendo em vista que a referida via encontra-se totalmente desprovida de iluminação, situação que vem causando profunda insegurança aos munícipes.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, designe a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS IJ), no municipio de Itapeva-SP.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas: I – Relação individualizada de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das unidades de atenção especializada do município, tais como Centro Dia e Centro Materno Infantil, contendo o quantitativo de consultas realizadas mês a mês, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, especificamente nas áreas de clínica pediátrica e ginecológica; II – Demonstrativo atualizado do número de pacientes em fila de espera para a realização de cirurgias eletivas, com a devida discriminação por especialidade médica; III – Relação do número de pacientes aguardando a realização de exames diagnósticos, incluindo, mas não se limitando a: tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia; IV – Informações complementares acerca do tempo médio de espera para cada procedimento listado, bem como, se possível, a classificação de risco e/ou critérios de priorização adotados.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste as seguintes informações acerca da Comissão de Feridas de nosso Município: 1. Quais são os membros que compõem a comissão (equipe multidisciplinar); 2. Quais são os dias e a periodicidade das reuniões; 3. Quantos munícipes (pacientes) encontram-se atualmente cadastrados no programa; 4. Quais são os critérios adotados para a inserção de pacientes no programa; 5. Quantos munícipes são atendidos e qual a frequência das visitas realizadas; 6. Se os insumos utilizados são custeados por verbas municipais, estaduais ou federais, especificando os respectivos valores empenhados; 7. Qual o protocolo adotado para o atendimento; 8. Quais os formulários e impressos utilizados no acompanhamento dos pacientes.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações referentes à possibilidade de: Instalação de uma lombada na Rua Iperó, na altura do nº 422; Implantação de semáforo na esquina da Rua Iperó com a Rua Paranapanema.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente, realize com urgência a manutenção e, principalmente, a reinstalação do guard rail anteriormente existente na ligação entre a Avenida Revolucionários de 32 e a área de mata de proteção ambiental, estrutura esta que foi retirada no ano de 2025.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco em frente ao nº 1041 da Rua Nove de Julho, CEP 18400-020, localizada na Vila São Miguel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos nas lajotas soltas existentes na Rua Benedita Maria Soares, localizada no bairro Jardim São Matheus no município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente da administração municipal a realização de medidas necessárias para o reparo das lajotas soltas existentes na Rua Antônio Rezende, antiga Rua 2, localizada no Bairro Jardim Grajaú, com o objetivo de garantir maior segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego para os pedestres.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a reforma da ponte localizada na divisa da Agrovila I com a Agrovila IV.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos, bem como estudo técnico para recapeamento asfáltico, na Rua Izídio Rodrigues da Costa, localizada no bairro Jardim Califórnia. Indica-se, ainda, que seja realizada capinagem e limpeza do mato existente entre as guias e as calçadas ao longo da referida via.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar da Unidade de Hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, em reconhecimento ao trabalho de excelência, dedicação e compromisso demonstrados no cuidado com os pacientes renais de nosso município e região.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a realização de limpeza e desobstrução de bueiros, bem como a adoção de medidas para eliminação de água parada no local situado na Rua Santa Cruz, nº 745, CEP 18410-150, esquina com a Rua Guareí, no bairro Vila Nova.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente determine a realização da retirada de entulhos acumulados junto ao muro ao lado do recinto da “Caixa d’Água” – Abastecimento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), localizada ao final da Rua Matão, Vila Aparecida, no município de Itapeva – SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de inserir uma grade de proteção no canal da galeria fluvial que se encontra aberto para escoamento do Córrego do Aranha, localizado no início da Rua Conchas, ligação entre a Vila Aparecida E Vila Bom Jesus.

Indica à Senhora Prefeita Municipal , nos termos regimentais, que junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como o reforço da sinalização de trânsito, no cruzamento da Av. Europa, nº 1097, com a Rua Holanda, esquina que dá acesso à Escola Técnica Demétrio de Azevedo Júnior.