VANDERLEI PACHECO

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente o encaminhamento a esta Casa Legislativa da relação completa com o nome de todas as praças públicas existentes no município, contendo, ainda, a localização de cada praça (bairro, endereço ou ponto de referência), a respectiva situação de conservação, a data de criação, implantação ou denominação, bem como a indicação da lei, decreto ou ato normativo que deu nome a cada uma delas, com seus respectivos números e datas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe detalhadamente os motivos da não reativação do Tiro de Guerra no município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que informe, junto ao setor competente, quais ações estão sendo realizadas para garantir a oferta e a ampliação dos cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR no Distrito do Guarizinho, bem como se há levantamento atualizado da demanda local.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca do retorno da Indicação nº 0168/2025, apresentada na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025, informando se: há previsão para a implantação do Projeto Guri nas Escolas no município de Itapeva; se existe estudo ou planejamento para ampliação do referido projeto para todas as escolas da zona rural; caso positivo, qual o cronograma previsto para implementação; caso negativo, quais os motivos que impedem a execução da proposta.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca da Emenda Impositiva nº 358/2025, destinada à entidade Associação Comunitária Cultural, Artística, Desportiva e de Comunicação Social – Distrito do Guarizinho, considerando a existência de impedimento técnico apontado pelo Poder Executivo por meio do Ofício nº 101/2026, de 10 de março de 2026, bem como a alteração anteriormente realizada conforme Ofício nº 033/2026, protocolado em 19 de fevereiro de 2026, informando, ainda, se a referida alteração será acatada ou se haverá necessidade de sua reformulação.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca da Emenda Impositiva nº 344/2025, cuja destinação foi alterada de custeio para investimento, conforme disposto no Ofício nº 032/2026, protocolado em 19 de fevereiro de 2026, destinada à entidade Lar do Amor Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Xingu, no bairro Amarela Velha, no trecho compreendido entre os números 200 e 210.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que determine ao setor competente o encaminhamento de informações a esta Casa de Leis acerca do terreno localizado na rua Engenheiro Newton Markzuk com a rua São Miguel Arcanjo, no Bairro Itapeva F, a fim de verificar de quem é a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja solicitado ao setor competente o devido planejamento para a execução de lajotamento na Rua Marinho Lopes de Paula, localizada no Bairro Caputera.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação de realização de lajotamento no Bairro Cercadinho, contemplando as seguintes vias: Rua Boa Vista, com aproximadamente 300 metros de extensão; Rua Ipê, com cerca de 100 metros; e Rua Primavera, com aproximadamente 150 metros.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção no buraco de fixação do poste da rede de vôlei da quadra poliesportiva da Vila Aparecida, bem como a substituição do poste e da rede, que se encontram em condições precárias, prejudicando a prática esportiva no local.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine, junto ao setor competente, a realização de limpeza na Praça de Eventos Zico Campolim, com a retirada de resíduos como bitucas de cigarro, cacos de vidro, entre outros materiais que possam oferecer riscos aos frequentadores do local. Indico, ainda, que sejam promovidas ações de conscientização junto à população sobre a importância da conservação do espaço público e do descarte correto desses resíduos, contribuindo para a manutenção da limpeza e segurança da praça.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na vicinal Faustino Daniel da Silva, no bairro Amarela-Velha (Jacob), no sentido Bairro–Centro de Itapeva, próximo ao comércio Empório Silva.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a retirada da sinalização horizontal contendo a inscrição “PARE”, pintada no asfalto no final da Rua Jales, no trecho de acesso à Rua Laudelina Loureiro de Melo, no bairro Vila Aparecida, pelo fato de que a via voltou a operar em mão dupla, conforme Ofício nº 69/2026 da DENUTRAM. Entretanto, a sinalização horizontal existente ainda ocupa toda a extensão da via, o que pode induzir os condutores a interpretarem equivocadamente que se trata de uma via de mão única, gerando possível risco à segurança do trânsito.

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Cercadinho, Distrito do Guarizinho.

Requer à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento para que informe e encaminhe resposta ao Requerimento nº 0200/2025, que solicitou a relação de equipamentos e o prazo para conclusão da limpeza do ENTREPOSTO DO MEL para instalação dos equipamentos.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de melhorias na Estrada do Bairro Chapada, localizada no Distrito do Guarizinho, por meio de cascalhamento. Tal solicitação se faz necessária em razão das atuais condições da via, que têm dificultado a circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos de chuva.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Europa, localizada no Jardim Ferrari, tendo em vista que o mato encontra-se alto ao longo da via.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a inclusão, no cronograma de obras do Município, da implantação de uma segunda faixa de pedestres em frente ao novo portão de entrada da Escola Objetivo, localizada na Rua Benjamin Constant, tendo em vista o intenso fluxo de alunos que atravessam a via entre veículos, além da faixa já existente no portão principal, medida necessária para reforçar a segurança de estudantes, pais e condutores que transitam pelo local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja determinada ao setor competente a execução da continuidade do lajotamento da Rua João Pinto de Oliveira, no bairro Guarizinho, considerando que ainda há um trecho sem pavimentação, o que compromete a padronização e as condições adequadas de tráfego na via.