JÚNIOR GUARI

Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Voto de Congratulações à equipe “Tudo Junto e Misturado”, grupo de corredores do município de Itapeva, pela participação na VI Maratona Alecrim Uneduvale de Avaré/SP, realizada na cidade de Avaré.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais empresas são responsáveis pelos serviços de dedetização, desratização e controle de pragas nas escolas municipais de Itapeva/SP? 2. Qual a periodicidade dos serviços realizados, especialmente nas caixas d’água das unidades escolares? 3. Encaminhar cópia dos contratos vigentes e dos laudos/certificados de execução dos serviços realizados nos últimos 12 meses.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a realização de limpeza, manutenção e conservação da praça localizada no bairro Cidade Jardim, bem como a execução de serviços de roçagem e retirada de mato alto em vias públicas e áreas institucionais do bairro São Camilo, neste Município.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a adoção de providências visando reforçar a segurança dos usuários da UBS e da Escola Thereza Silveira Mello, localizadas nas proximidades da rotatória situada na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua Josino Brisola Santos e Rua Cotia.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços na Rua Emílio Ferrari, no bairro Vila Santana, bem como seja estudada a possibilidade de implantação de rede de águas pluviais e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da referida via.

Indica à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a adoção de providências urgentes e sanar possível vazamento da rede de esgoto na rede de água pluvial, na Rua José Celestino dos Santos, no trecho compreendido entre os números 211 e 500, no bairro Grajau.

Indico a Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a realização de manutenção das lajotas e roçada dos dois lados da via na Rua São Benedito, no trecho compreendido entre a UBS São Benedito e o Anel Viário Mário Covas

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, proceda à convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente edital 001/23 para o cargo de Cirurgião-Dentista, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, especialmente na UBS do Jardim Bela Vista e demais unidades que se encontram sem o profissional.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, tome providências no sentido de realizar recapeamento nas Ruas José Gonçalves de Almeida e Martinho Daniel da Silva no Bairro Guari, Distrito do Guarizinho SP

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a Construção de um Velório e a Extensão do Cemitério, no Distrito do Guarizinho SP

Institui o Programa Cuidar de Quem Educa.

Dispõe sobre a possibilidade de desconto no pagamento de mutas de trânsito de natureza leve, aplicadas no âmbito do Município de Itapeva, aos doadores de sangue e medula óssea.

Requeiro à Mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe qual a atual tramitação e quais as medidas adotadas pela atual gestão do Poder Executivo para apresentação de Projeto de Lei referente à Política Municipal de Educação Inclusiva no Município de Itapeva, considerando o fato de que desde o dia 02 de dezembro de 2024 a Secretaria Municipal de Educação elaborou e encaminhou minuta completa do referido Projeto, conforme Ofício n° 1905/2024-SME, bem como considerando que o Conselho Municipal de Educação do Biênio 2023/2025 aprovou os dispositivos contidos na minuta acima indicada, conforme ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2024.

Cria o cargo de Professor de Suporte Especializado na Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP.

Cria cargos de Monitor de Educação Básica na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Requeiro a mesa que seja inserido em Ata VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ARESPI – Associação Regional dos Engenheiros de Itapeva, extensivo a todos os organizadores, voluntários e parceiros, pela realização da 7ª Corrida e Caminhada da Engenharia – 2025, evento que se consolidou como uma das maiores ações esportivas e sociais de nosso município.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva-SP, para que determine ao setor competente - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, solicitando para que seja providenciada a inclusão de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) no Distrito Guarizinho.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva – SP que determine, junto ao setor competente, a disponibilização de transporte municipal para os alunos atendidos pelo Projeto Miguel Ebenezer, da APAE de Itapeva, garantindo que esses usuários também tenham acesso ao transporte público oferecido pelo município, assegurando seu deslocamento até a instituição e o retorno às residências, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de funcionamento do programa.

Indico à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente - ECT/Correios de Itapeva, solicitando que seja providenciada a implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engelho Velho, neste município.

Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00