JÚNIOR GUARI

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que sejam prestadas informações acerca da obra da creche inacabada localizada no bairro Jardim Vitória, especialmente no que se refere aos seguintes pontos: I – Qual o atual estágio de execução da obra; II – Quais as razões para eventual paralisação ou atraso na sua conclusão; III – Qual o prazo previsto para retomada e conclusão dos serviços; IV – Se há previsão orçamentária e cronograma atualizado para finalização da obra.

Indica à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Itapeva, a criação de uma Unidade de Atendimento Integrado Presencial, Digital e Telefônico, destinada à prestação, em um único local, dos serviços públicos municipais, com vista a aprimorar a eficiência, a transparência e a qualidade do atendimento ao cidadão.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a realização de serviços de roçada e limpeza na Rua 9 de Julho, Vila São Miguel, ao lado da Igreja Presbiteriana Betel.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcos Antonio Pereira.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Benedito, altura do nº 950 no bairro São Benedito.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de braço de iluminação pública na Rua Osório Vieira de Almeida, nº 600, no bairro Jardim Beija-Flor.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transporte Rural para Saúde, assegura o direito ao acompanhante, prevê critérios de prioridade e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria competente, viabilize a disponibilização de transporte público no horário noturno (por volta das 22h00) para atender estudantes universitários da FAIT, residentes nos bairros Lagoa Grande, Guarizinho, Caputera, Amarela Velha, Cercadinho e demais localidades rurais.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, para que junto a Secretaria da Educação, viabilize o desmembramento do 1º ano da Escola Olívia Gomes, localizada no bairro Caputera, Distrito de Guarizinho.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente, a realização de reforma geral na Escola Municipal Olívia Gomes, localizada no Bairro Capuetra, Distrito do Guarizinho, neste município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis: 1. Qual é a demanda reprimida existente no município para a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada; 2. Quantos exames de ressonância magnética e tomografia estão sendo realizados mensalmente pela rede municipal de saúde ou por meio de convênios firmados pelo município; 3. Como está atualmente o convênio ou contrato firmado pela municipalidade para a realização desses exames, informando as clínicas conveniadas e a quantidade de exames disponibilizados mensalmente.

Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Feminino em Itapeva, estabelece diretrizes para o incentivo à autonomia econômica da mulher e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros (bocas de lobo) localizados nos bairros Jardim Grajaú, Vila São Miguel e Vila Santana, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Aparecida de Morais, localizada no Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Alaor Francisco Figueira, esquina com a Rua Pedro de Almeida Ramos, no Bairro Santa Maria, em Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para Implantação de um Abatedouro Municipal Público no Município de Itapeva/SP.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Voto de Congratulações à equipe “Tudo Junto e Misturado”, grupo de corredores do município de Itapeva, pela participação na VI Maratona Alecrim Uneduvale de Avaré/SP, realizada na cidade de Avaré.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais empresas são responsáveis pelos serviços de dedetização, desratização e controle de pragas nas escolas municipais de Itapeva/SP? 2. Qual a periodicidade dos serviços realizados, especialmente nas caixas d’água das unidades escolares? 3. Encaminhar cópia dos contratos vigentes e dos laudos/certificados de execução dos serviços realizados nos últimos 12 meses.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a realização de limpeza, manutenção e conservação da praça localizada no bairro Cidade Jardim, bem como a execução de serviços de roçagem e retirada de mato alto em vias públicas e áreas institucionais do bairro São Camilo, neste Município.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a adoção de providências visando reforçar a segurança dos usuários da UBS e da Escola Thereza Silveira Mello, localizadas nas proximidades da rotatória situada na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua Josino Brisola Santos e Rua Cotia.