MARGARIDO

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para junto ao setor competente, viabilizar acesso aos deficientes físicos nas Escolas Municipais no município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a roçada e manutenção no acostamento da Estrada Vicinal Luiz José Sguario, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza e lavagem de todo o calçadão, bem como da Praça Anchieta, se possível de maneira periódica.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Newton Rosa, Conjunto Habitacional Tancredo Neves, próximo ao número 161, ou a realização de estudo técnico para determinar o local ideal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Vaticano, no bairro Jardim Europa, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Itaí com a rua Liberdade, na Vila Nova, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie o reparo e manutenção da via pública, com a devida operação tapa-buracos, na Rua Alberto Vilhena Jr., esquina com a Rua Holanda, no Jardim Europa, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a remoção de entulhos e desassoreamento no córrego do Aranha, desde a ponte da rua Nove de Julho na Vila são Miguel, neste município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch, para que junto ao setor responsável informe se está no cronograma da administração a manutenção das lajotas e colocação de lombada ou redutor de velocidade na rua São Benedito, altura do nº. 1.224 e nº. 952 na Vila São Benedito, neste município. Reiterando Indicação 0284/2025 datado de 07/05/2025.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a roçada e manutenção da Rua Ermínia Ferreira de Lima, no Jardim Santa Rosa, neste município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe se está no cronograma de ações do Executivo a reforma geral no prédio e troca do telhado na Escola Municipal José Maria de Oliveira, no Bairro São Roque, Areia Branca, neste município. Reiterando a Indicação 763/2025, de 5 de novembro de 2025.

Indica à Senhora Adriana Duch Machado, Prefeita, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de pavimentação com lajotas no Bairro São Roque, especialmente na via de saída do bairro no sentido Ribeirão Claro.

Indica à Senhora Adriana Duch Machado, Prefeita, nos termos regimentais, para que, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, estude a viabilidade da criação de uma Base Administrativa no Bairro São Roque, com o objetivo de atender de forma permanente todo o distrito da Areia Branca, devendo a referida base contar, no mínimo, com uma Motoniveladora (Patrol), um Caminhão Basculante e uma Retroescavadeira para atendimento das demandas locais.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a revitalização da Praça em frente à Igreja Santo Antônio com instalação de lajotas e aparelhos de ginastica para adultos e brinquedos para as crianças, no Bairro Lavrinhas, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie com a máxima urgência estudos técnicos visando à construção de uma rotatória em frente à Câmara Municipal de Itapeva, na extensão da Avenida Vaticano, neste município.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie com urgência a revitalização, com corte, poda de árvores, limpezas e pintura de guias, na praça Padre José Pássaro, inclusive o desentupimento dos bueiros em frente à Igreja no bairro Cecap, neste município. Reiterando Ofício 0572/2025 datado de 29/08/2025.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapeva/SP, sob a Presidência do Vereador Mário Augusto de Souza Nishiyama, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis acerca da viabilidade de aplicação do percentual de reajuste do Piso Nacional do Magistério a todos os profissionais que compõem o quadro do magistério do Sistema Municipal de Educação de Itapeva. Requer, ainda, que seja estudada a possibilidade de que o percentual referente ao Piso Nacional do Magistério do exercício de 2026 seja estendido a todos os profissionais do magistério da rede municipal, com efeitos retroativos ao mês de janeiro de 2026.

Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Benedito Soares de Almeida.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de fazer alteração de zoneamento no setor onde consta ZR3, para ZR1, no Bairro Bela Vista neste município.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto a Secretaria de Administrações Regionais seja feito a lavagem dos caminhões coletores de lixo pelo menos duas vezes por semana.