RONALDO COQUINHO

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por intermédio da Secretaria transportes e serviços rurais, a conclusão da pavimentação com lajotas em frente à Igreja Congregação Cristã, no bairro Cachoeira.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de convocação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila São Miguel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, necessidade urgente da convocação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) aprovado em processo seletivo vigente para atendimento no Bairro do Tomé.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Transporte e Serviços Rurais e Secretaria de Obras a necessidade urgente de realizar a extensão de lajotas e abertura de galeria pluvial e instalação de boca de lobo na Rua Adão de Moraes, especificamente no trecho adjacente à Igreja congregação Cristã do Brasil e no final da rua no Bairro Amarela Velha.

Indica ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito), nos termos regimentais, para que reforce a sinalização de lombadas em frente a E.M Elisa de Barros Moraes na Rodovia Faustino Daniel da Silva, Km 40 s/n Bairro Amarela Velha.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria de Administrações Regionais, a urgência dos serviços de manutenção, limpeza e revitalização urbana no espaço conhecido como "Pilão D’água" no município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria de administrações regionais, a urgência de estudos e providências para a instalação de iluminação pública em todo o entorno da Igreja do Bairro dos Prestes, localizado na zona rural deste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria de administrações regionais a limpeza manual/mecanizada, desassoreamento e retirada de entulhos do Córrego do Aranha, nas áreas que abrangem Parque Longa Vida, Vila Presépio e na região do Pilão D’Agua no município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente COMUTRAN a execução do serviço de pintura de guias e sinalização de borda na entrada do bairro Alto da Brancal, especificamente no acesso pela Rodovia Pedro Rodrigues Garcia.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços Rurais que viabilize a extensão de lajotas na Rua Avelino Nicoletti que faz travessa com a Rua Pedro Leme Rodrigues no Bairro de Cima.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que realize estudos de viabilidade técnica e jurídica para a elaboração de um Projeto de Lei que institua a obrigatoriedade da disciplina de Educação Física na Educação Infantil da rede municipal de ensino, com a regência exclusiva de profissionais licenciados na área.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, ao setor competente a a implantação de um parquinho infantil (playground) e uma academia ao ar livre no Bairro das Lavrinhas Distrito do Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Transporte e Serviços Rurais a necessidade urgente de realizar a abertura de galeria pluvial e instalação de boca de lobo na Rua Benedito Rodrigues Proença, especificamente no trecho adjacente à Igreja Católica no Bairro Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, bem como à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), visando a adoção de medidas urgentes para a implantação de rede de água potável no Bairro Lavrinhas.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente a necessidade urgente de realizar em conjunto com a concessionária de saneamento básico responsável (SABESP), a necessidade urgente de estudos e posterior execução das obras de implantação de rede coletora de esgoto em todo o Bairro Pacova.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, coloque em pratica a Lei federal de numero 14.602/2023. Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e Santa casa da Misericórdia do município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria de transporte e serviços rurais a possibilidade de que realize, em caráter de urgência, serviços de zeladoria urbana, roçada, revitalização de vias e calçadas no Distrito do Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto setor competente determine que seja realizada a transferência de destinação e uso do prédio originalmente planejado para a Assistência Social e Guarda Municipal, localizado no Distrito do Alto da Brancal, para que passe a abrigar unidades ou serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer á Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, secretaria de Obras, informe sobre as obras de tubulação, galerias e boca de lobo na Rua benedito Rodrigues Proença no cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira no Distrito do Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização do regime falta abonada e quinquênio para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Itapeva/SP.