5ª Sessão Ordinária de 2026

DECLARA de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes, no Município de Itapeva/SP.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”

Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Itapeva.

Dispõe sobre denominação da Ponte Municipal José Machado Paterra (Zé Paterra), a ponte da estrada que dá acesso ao bairro Parque Planalto.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.909/2002 que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o custeio do serviço de iluminação pública.

Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Sebastião De Paula Unidos Pela Causa Animal.

Dispõe sobre a denominação da praça e espaço de lazer Francisco Nogueira dos Santos, no Portal Itapeva.

Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de Itapeva/SP.

Fica suprimido artigo 3° do Projeto de Lei nº 005/2026.

Institui o “Programa Saúde Sim, Obesidade Não” no município de Itapeva e dispõe sobre ações de promoção à saúde, incentivo à prática de atividades físicas, orientação nutricional e campanha de combate à obesidade, e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de propriedade da administração pública municipal.

ALTERA a Lei Municipal n° 1.174, de 03 de abril de 1998, que “Cria o CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, estabelece incentivos para a atração de novas empresas, e dá outras providências”.

Dispõe sobre denominação de rua Vitorio Ferreira de Oliveira, a travessa da rua Durville Leme da Silva (próximo ao n°1360), localizado no Bairro de Cima.

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Exma. Senhora Prefeita Municipal e a Controladoria Geral do Município, para que prestem informações sobre o processo e documentação da doação de armas da Guarda Civil Municipal de Itapeva ao munícipio de Apiaí; se as armas estão em Apiaí ou Itapeva e nesse contexto, a manifestação da Controladoria no processo de doação dessas armas.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre transporte escolar noturno para alunos da zona rural, Bairro Guarizinho, Lagoa Grande, Caputera, Amarela Velha, Cercadinho, com retorno a partir das 22:00 horas. Solicita-se: Informações sobre as linhas de ônibus atualmente disponíveis no período noturno para atendimento dos alunos da zona rural; Esclarecimentos quanto à capacidade dos veículos utilizados e se esta atende à demanda existente; A possibilidade de ampliação da frota ou inclusão de mais um ônibus para atender adequadamente os estudantes mencionados.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações e tome providências a respeito da falta de iluminação pública na Avenida Raul de Oliveira Filho – Jardim Bela Vista.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapeva/SP, sob a Presidência do Vereador Mário Augusto de Souza Nishiyama, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis acerca da viabilidade de aplicação do percentual de reajuste do Piso Nacional do Magistério a todos os profissionais que compõem o quadro do magistério do Sistema Municipal de Educação de Itapeva. Requer, ainda, que seja estudada a possibilidade de que o percentual referente ao Piso Nacional do Magistério do exercício de 2026 seja estendido a todos os profissionais do magistério da rede municipal, com efeitos retroativos ao mês de janeiro de 2026.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe se há previsão ou providências em andamento para a troca dos equipamentos danificados e a revitalização do parquinho localizado na Praça Suttner Rodrigues Saldanha, situada na Rua Iperó, s/n, Vila Nova, ao lado do CRAS.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie com urgência a revitalização, com corte, poda de árvores, limpezas e pintura de guias, na praça Padre José Pássaro, inclusive o desentupimento dos bueiros em frente à Igreja no bairro Cecap, neste município. Reiterando Ofício 0572/2025 datado de 29/08/2025.

Indica ao COMUTRAN, nos termos regimentais, para Instalação de Conjunto Semafórico no Cruzamento da Rua Alberto Vilhena Júnior com a Rua João Antunes de Moura no Bairro Jardim Maringá na cidade de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei visando a atualização do regime de Licença de Nojo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, DEMUTRAM (Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana), viabilize a instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade em frente ao número 495, da Rua Cel. Acácio Piedade, Centro, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico de trânsito no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Itaí, com o objetivo de identificar e implantar medidas que proporcionem maior segurança viária, proteção aos pedestres e melhoria da fluidez do tráfego no local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Prof. João Soares de Almeida, localizada no Loteamento Longa Vida.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de abrigo de ônibus na Rua Adil Bernardino, localizada na Vila São José.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando à adoção do modo amarelo piscante nos semáforos durante o período da madrugada, especialmente em vias de menor fluxo de veículos, observadas as normas de segurança viária.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção, restauração e pintura das quadras, da Escola Municipal Prof Mauro Albano, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, da Escola Municipal Prof ª Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fátima e da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, no Jardim Imperador.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine o lajotamento da Rua Guilherme Francisco Martho, localizada no bairro Morada do Sol, bem como a manutenção asfáltica nas vias ao redor da referida rua.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a manutenção e revitalização da Praça Sandoval Ferreira de Almeida, localizada no bairro Portal Itapeva.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a adoção de providências visando reforçar a segurança dos usuários da UBS e da Escola Thereza Silveira Mello, localizadas nas proximidades da rotatória situada na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua Josino Brisola Santos e Rua Cotia.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a inclusão do bairro Vila Sônia no itinerário do transporte público do município de Itapeva.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços na Rua Emílio Ferrari, no bairro Vila Santana, bem como seja estudada a possibilidade de implantação de rede de águas pluviais e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da referida via.