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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 5/2026

I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

Situação atual: Aprovado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 (13 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 5ª Sessão Ordinária de 2026 (19/02/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/221626-emenda-1-ao-projeto-de-lei-5-2026

Ementa

Fica suprimido artigo 3° do Projeto de Lei nº 005/2026.

Movimentação

Entrada Situação Observações
10/02/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
10/02/2026 Leitura, d/v únicos
20/02/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário

Votações

5ª Sessão Ordinária quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

11
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (11)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Júlio Ataíde
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 5/2026 - Institui o “Programa Saúde Sim, Obesidade Não” no município de Itapeva e dispõe sobre ações de promoção à saúde, incentivo à prática de atividades físicas, orientação nutricional e campanha de combate à obesidade, e dá outras providências.

EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º - Fica suprimido artigo 3° do Projeto de Lei nº 005/2026.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de fevereiro de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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