Mais uma semana chega ao fim e é hora de atualizar o que aconteceu na Câmara de Itapeva. Seis projetos de lei foram votados nas últimas sessões, com três já aprovados e outros três ainda dependendo de análise em segundo turno. O Legislativo também recebeu uma audiência pública sobre as contas do Município e lançou uma nova plataforma da Ouvidoria Parlamentar para facilitar o acesso da população à Câmara.

Projetos aprovados em 2º turno

Projetos de lei que foram aprovados pela segunda e última votação nesta semana e agora seguem para sanção da prefeita Adriana Duch. Eles se tornam leis após a publicação no Diário Oficial de Itapeva.

• Projeto de Lei 96/2026 (Robson Leite) - Dispõe sobre denominação de Eugênio Lima da Costa "Ancião Irmão Teco" a praça localizada no Bairro Central Park.
• Projeto de Lei 110/2026 (Margarido) - Dispõe sobre denominação de Jacob Tomé a Ponte localizada no Bairro dos Prestes, neste município.
• Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 117/2026 (Val Santos) - Dispõe sobre o Programa Municipal de Vacinação Infantil em Escolas Públicas no Município de Itapeva.

Projetos votados em 1º turno

Projetos de lei que começaram a ser votados nesta semana, mas ainda dependem de aprovação em segundo turno.

• Projeto de Lei 123/2026 (Tarzan) - Dispõe sobre denominação de via pública Getrude Maria Rita, no Bairro de Cima II, no Município de Itapeva/SP.
• Projeto de Lei 129/2026 (Val Santos) - Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava.
• Projeto de Lei 130/2026 (Marinho Nishiyama) - Dispõe sobre a denominação de Professor Marcos Tadeu de Oliveira – "Professor Marquinho” à Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais.

Proposituras aprovadas em turno único

Requerimentos, moções, decretos legislativos ou outros tipos de proposta que são analisados apenas uma vez no Plenário e não dependem de sanção do Poder Executivo.

• Requerimento 376/2026 - Voto de Congratulações a todos os organizadores e responsáveis pela realização do Desfile Cívico em comemoração aos 257 anos de Itapeva.

Outros eventos da Câmara

• Audiência pública de apresentação dos resultados do 2º quadrimestre de 2026: Itapeva tem gastos elevados, mas redução na dívida do Município
• Ouvidoria Parlamentar lança plataforma para população apresentar sugestões, denúncias ou reclamações à Câmara