Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a Emenda Parlamentar Estadual nº 21715/2025, de autoria do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, no valor de R$ 150.000,00, destinada à aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde, com atendimento previsto para as unidades do Guari, Caputera e Jaó, no Distrito do Guarizinho.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo quanto ao recapeamento das ruas João Perretti, João Rodrigues Jardim e Neuza Rosa dos Santos, situadas no Jardim Bela Vista.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informe sobre os procedimentos operacionais adotados pelo Município em relação às pessoas que se encontram em situação de rua, especificamente na Rua Higino Marques, no Jardim Maringá.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, por intermédio da Secretaria ou do setor competente, encaminhe, com a devida urgência, informações esclarecendo os motivos pelos quais o semáforo previsto para a travessa da Avenida Cândido Rodrigues com a Rua Itaí, na Vila Bom Jesus, ainda não foi instalado, considerando que sua instalação foi deferida pela COMUTRAN em 04 de março de 2026, conforme Ofício nº 93/2026, que segue anexo.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente, informações atualizadas sobre os atendimentos de ginecologia na rede municipal, especialmente quanto ao número de médicos ginecologistas que atendem na rede municipal e em quais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) eles realizam esses atendimentos.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Mário Covas, próximo ao número 6460, frente ao ponto de ônibus.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção, limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo localizados na Avenida Raul de Oliveira Filho, nº 418, no Jardim Bela Vista, bem como na região da Morada do Bosque, neste Município, considerando a necessidade de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e melhores condições de segurança e infraestrutura urbana.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, solicitando-lhe que determine por meio da Secretaria Municipal da Cultura, a inclusão no calendário oficial e a realização de eventos comemorativos em celebração ao aniversário dos distritos do Alto da Brancal, Guarizinho e Areia Branca, deste município de Itapeva.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que realize vistoria na ponte situada na Rua Itaberá, na Vila Bom Jesus, no cruzamento com a Rua Conchas, a fim de verificar as condições atuais da estrutura e, sendo constatada a necessidade, sejam realizados os reparos e demais serviços necessários.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção preventiva e corretiva, da fiação elétrica e a restauração ou a troca do telhado, da Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a construção de um sargetão, no cruzamento da rua Hortêncio de Oliveira Pio e a rua José Alves Janeiro, no Parque São Jorge.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, seja realizada a averiguação e adoção das providências necessárias quanto ao problema de água que permanece drenando constantemente na Rua Professor João Santana, nº 937, Vila Bom Jesus estendendo-se por toda a via e ocasionando o acúmulo de água em alguns pontos.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção de providências para melhorar o abastecimento de água das famílias residentes no Bairro Taquari, na região da Cerâmica Itapeva do Taquari, que utilizam poço comunitário, avaliando alternativas que possam garantir o fornecimento de água em condições adequadas, especialmente nos períodos de estiagem e de chuvas.
INDICO à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais e observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, para que, por meio do setor responsável, adote as providências necessárias visando à melhoria das condições de iluminação e ventilação para o conforto dos comerciantes do mercado do produtor.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal responsável, a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a revitalização e manutenção do Terminal Rodoviário do Município de Itapeva.
Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que seja analisada, junto ao setor competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico das ruas Ribeirão Branco, Iporanga e Ribeira, no Bairro Bom Jesus. Por serem vias de trechos relativamente curtos e as únicas do bairro que ainda não receberam recapeamento, a medida contribuirá para melhorar a trafegabilidade e a segurança, considerando o desgaste e as irregularidades da atual pavimentação em lajotas.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP