REQUERIMENTO 0380/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo quanto ao recapeamento das ruas João Perretti, João Rodrigues Jardim e Neuza Rosa dos Santos, situadas no Jardim Bela Vista.

JUSTIFICATIVA

Requer-se os seguintes esclarecimentos:

1. Se há projeto, estudo técnico ou planejamento administrativo destinado ao recapeamento das ruas João Perretti, João Rodrigues Jardim e Neuza Rosa dos Santos e, em caso afirmativo, quais intervenções estão previstas;

2. Se foi realizada avaliação técnica das condições do pavimento e, em caso afirmativo, quais foram as constatações e as medidas indicadas pelo setor competente;

3. Se a recuperação asfáltica das referidas vias está contemplada em programa, planejamento ou cronograma de obras da Administração Municipal, informando eventual previsão para o início e término dos serviços;

4. Caso não haja previsão para a realização da obra, quais são os motivos que impedem seu atendimento até o momento e se existem estudos ou tratativas em andamento para viabilizar a melhoria.

O presente requerimento tem por objetivo acompanhar as medidas adotadas pela Administração Municipal em relação ao recapeamento das ruas João Perretti, João Rodrigues Jardim e Neuza Rosa dos Santos, no Jardim Bela Vista, objeto da Indicação nº 0067/2025.

A iniciativa decorre da necessidade de melhorias na infraestrutura viária do bairro, considerando o desgaste do pavimento e as condições de trafegabilidade observadas nas localidades mencionadas. A deterioração da camada asfáltica pode comprometer a circulação de veículos e pedestres, além de ocasionar prejuízos aos usuários e elevar os riscos de acidentes.

A recuperação da malha viária constitui importante medida de manutenção urbana, contribuindo para a segurança no trânsito, a mobilidade dos moradores e a adequada conservação dos logradouros públicos.

Passado período significativo desde a apresentação da Indicação nº 0067/2025, mostra-se pertinente obter informações atualizadas quanto às providências administrativas adotadas, à existência de planejamento, à disponibilidade de recursos e à eventual programação para atendimento da demanda.

Dessa forma, o presente requerimento busca subsidiar o acompanhamento, por esta Casa de Leis, das ações do Poder Executivo voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e ao atendimento das necessidades dos moradores do Jardim Bela Vista.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de outubro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB