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PROJETO DE LEI 129/2026

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Encaminhado

Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

sexta-feira, 18 de setembro de 2026 (20 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 57ª Sessão Ordinária de 2026 (21/09/2026), 1ª d/v na 60ª Sessão Ordinária de 2026 (01/10/2026) e 2ª d/v na 61ª Sessão Ordinária de 2026 (05/10/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/230061-projeto-de-lei-129-2026

Ementa

Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava.

Movimentação

Entrada Situação Observações
18/09/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
18/09/2026 Leitura
22/09/2026 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de RONALDO COQUINHO

Na 31ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 29/09/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 31ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 29/09/2026.

29/09/2026 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
02/10/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
02/10/2026 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
05/10/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
05/10/2026 Documento final concluído Documento final gerado
05/10/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

60ª Sessão Ordinária quinta-feira, 1 de outubro de 2026 às 20:00 1ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Tarzan
Júnior Guari
Thiago Leitão
Lucinha Woolck do Aquiles
Val Santos
Ronaldo Coquinho
Vanderlei Pacheco
Roberto Comeron
Júlio Ataíde
Robson Leite
Áurea Rosa
Margarido
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
APROVADO
61ª Sessão Ordinária segunda-feira, 5 de outubro de 2026 às 14:00 2ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Gleyce Dornelas
Thiago Leitão
Júlio Ataíde
Val Santos
Júnior Guari
Vanderlei Pacheco
Lucinha Woolck do Aquiles
Marinho Nishiyama
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Tarzan
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Tomamos a iniciativa deste projeto de lei com o objetivo de prestar justa homenagem à Sra. Maria dos Anjos Almeida, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à família, pela força e pela resiliência.

Maria dos Anjos Almeida nasceu em 2 de junho de 1930, em Itaberá/SP, filha de Moyses Jardim e Maria de Moraes. Casou-se com o Sr. Antonio Jacinto de Almeida e constituiu uma numerosa família, à qual dedicou amor e cuidado ao longo de toda a sua vida.

Foi mãe de dez filhos: Roberto S. J. Almeida, Antonio S. Almeida, João B. Almeida, Benedito S. Almeida, Moacir Ferraz, Valdomiro Ferraz, Gumercindo Almeida, Suzana Mattocheck, Eleni Almeida e Maria Francisca. Seu legado familiar prossegue por meio de seus 21 netos e 25 bisnetos, que preservam seus ensinamentos, sua memória e seu exemplo. Maria dos Anjos Almeida faleceu em 2 de setembro de 2010, deixando uma história de superação, amor e dedicação, lembrada por seus familiares e por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la.

A atribuição de seu nome à travessa situada na Vila Boava constitui forma de reconhecimento público e de preservação de sua memória.


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PROJETO DE LEI 0129/2026

Autoria: Val Santos

Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Maria dos Anjos Almeida a via pública correspondente à travessa da Rua Reinaldo Jacob, localizada na Vila Boava, no Município de Itapeva/SP.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de setembro de 2026.

VAL SANTOS

VEREADORA - PP

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