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INDICAÇÃO 699/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

quinta-feira, 1 de outubro de 2026 (9 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 61ª Sessão Ordinária de 2026 (05/10/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/230460-indicacao-699-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção, limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo localizados na Avenida Raul de Oliveira Filho, nº 418, no Jardim Bela Vista, bem como na região da Morada do Bosque, neste Município, considerando a necessidade de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e melhores condições de segurança e infraestrutura urbana.

Movimentação

Entrada Situação Observações
01/10/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
01/10/2026 Leitura
06/10/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0699/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção, limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo localizados na Avenida Raul de Oliveira Filho, nº 418, no Jardim Bela Vista, bem como na região da Morada do Bosque, neste Município, considerando a necessidade de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e melhores condições de segurança e infraestrutura urbana.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo atender à demanda apresentada por moradores das regiões do Jardim Bela Vista e Morada do Bosque, especialmente em razão da necessidade de manutenção dos sistemas de drenagem de águas pluviais existentes nos referidos locais.

Os bueiros e bocas de lobo desempenham importante função na drenagem urbana, sendo responsáveis pelo recebimento e direcionamento das águas das chuvas. Quando se encontram obstruídos, sujos ou necessitando de manutenção, podem comprometer o escoamento adequado da água, ocasionando o acúmulo da mesma nas vias públicas e trazendo transtornos aos moradores e usuários.

Na Avenida Raul de Oliveira Filho, nº 418, localizada no Jardim Bela Vista, bem como na região do Morada do Bosque, mostra-se necessária a realização de vistoria e dos serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos dispositivos de drenagem, de modo a assegurar seu adequado funcionamento, especialmente durante os períodos de chuvas.

A falta de manutenção preventiva desses equipamentos pode contribuir para o entupimento das galerias pluviais, dificultando o escoamento das águas e aumentando a possibilidade de alagamentos, erosões e danos à pavimentação, além de ocasionar transtornos para pedestres, motoristas e moradores das áreas afetadas.

A realização periódica de limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo constitui medida preventiva importante para a conservação da infraestrutura urbana, contribuindo para o correto funcionamento do sistema de drenagem e para a redução de problemas decorrentes do acúmulo de águas pluviais.

Ressalta-se, ainda, que a adequada conservação dos dispositivos de drenagem urbana contribui diretamente para a segurança e a qualidade de vida da população, especialmente dos moradores que residem e circulam diariamente pelas localidades mencionadas.

Assim, a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para a manutenção, limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo na Avenida Raul de Oliveira Filho, nº 418, no Jardim Bela Vista, e na região do Morada do Bosque, constituem medidas de interesse público, voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, à prevenção de alagamentos e à segurança dos moradores e usuários das vias.

Diante do exposto, considerando a necessidade de manutenção adequada do sistema de drenagem urbana e de proporcionar melhores condições de segurança e infraestrutura à população, encaminha-se a presente indicação para apreciação e adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Municipal, visando à realização de vistoria, limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros e bocas de lobo nos locais acima mencionados.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de outubro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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