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9ª Reunião Ordinária de 2024
Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

Data: terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Horário: 15:30
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 234/2023 DÉBORA MARCONDES
DISPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO "ALÉM DA VISÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DOAÇÃO DE ÓCULOS, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: AUREA ROSA

AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 96/2024 DÉBORA MARCONDES
Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 155/2024 JULIO ATAÍDE
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas indicativas de vagas preferenciais de estacionamento e nas vagas de garagens dos estabelecimentos públicos e privados.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES

DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 162/2024 JULIO ATAÍDE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de saúde públicos e privados no Município de Itapeva disponibilizarem salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES

DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 170/2024 DÉBORA MARCONDES
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU FAMÍLIAS CUJOS MEMBROS SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES

DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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