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8ª Reunião Ordinária de 2026
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 31 de março de 2026
Horário: 13:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 21/2026 TARZAN
Dispõe sobre denominação de via pública Hermínia de Paula Lima (Tia Hermínia).

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 22/2026 VAL SANTOS
Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Quilombo do Jaó no Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 55/2026 TARZAN
Altera a Lei municipal nº 4.804/2023 que “Dispõe sobre denominação de rua e avenidas – Loteamento Vem Viver”.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 56/2026 DIVERSOS VEREADORES
Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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