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Câmara Municipal de Itapeva/SP

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5ª Reunião Ordinária de 2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

Data: terça-feira, 24 de março de 2026

Horário: 15:45

Local: SALA DE COMISSÕES

Itens tratados na reunião

PROJETO DE LEI 42/2026 JÚNIOR GUARI

Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Feminino em Itapeva, estabelece diretrizes para o incentivo à autonomia econômica da mulher e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: MARGARIDO

MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 44/2026 THIAGO LEITÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica do cronograma de ações de zeladoria urbana no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI

DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 47/2026 ROBERTO COMERON

DISPÕE sobre a implantação de placas de advertências em áreas sujeitas a risco de alagamentos pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: ROBSON LEITE

ROBSON LEITE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 42/2026 JÚNIOR GUARI

Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Feminino em Itapeva, estabelece diretrizes para o incentivo à autonomia econômica da mulher e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: MARGARIDO

MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 44/2026 THIAGO LEITÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica do cronograma de ações de zeladoria urbana no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI

DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 47/2026 ROBERTO COMERON

DISPÕE sobre a implantação de placas de advertências em áreas sujeitas a risco de alagamentos pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: ROBSON LEITE

ROBSON LEITE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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