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4ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 11 de março de 2025
Horário: 10:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 12/2025 RONALDO COQUINHO
Institui o Programa Adote uma Lixeira no Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão arquivou e encaminhou a propositura para Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal

PROJETO DE LEI 16/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre a criação dos componentes do SISAN no âmbito municipal e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 19/2025 JÚLIO ATAÍDE
Dispõe sobre a criação do Programa “Leitura Solidária”, no Município de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 20/2025 JÚLIO ATAÍDE
Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE LEI 23/2025 VAL SANTOS
Dispõe sobre o Programa de Inclusão e Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Município de Itapeva sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 24/2025 VAL SANTOS
Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 27/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a lei 1.777/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itapeva - SP, (estatuto do funcionário).

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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