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1ª Reunião Extraordinária de 2025
Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

Data: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Horário: 11:30
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 7/2025 RONALDO COQUINHO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 8/2025 JÚLIO ATAÍDE
Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Confecção de Próteses Capilares e Perucas para Pessoas Vulneráveis em Tratamento de Câncer, Vítimas de Acidentes de Trânsito ou de Queimaduras.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 9/2025 JÚLIO ATAÍDE
Institui o Protocolo de Cuidados com à Família Pós-Perda Gestacional e Neonatal.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 18/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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