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21ª Reunião Extraordinária de 2024
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Horário: 09:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 126/2024 SAULO LEITEIRO
Dispõe sobre Denominação de Otávio Augusto Machado dos Santos a PRAÇA MUNICIPAL localizada no Bairro Agrovila I.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 144/2024 SAULO LEITEIRO
Dispõe sobre denominação de João Batista Rosa, "Zé Quinzote da Agrovila 1”.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 180/2024 DÉBORA MARCONDES
ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento

PROJETO DE LEI 182/2024 DÉBORA MARCONDES
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 188/2024 TARZAN
Veda a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 191/2024 AUREA ROSA
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência ou idosas, no âmbito do município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 194/2024 AUREA ROSA
Institui no Município de Itapeva o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos que tenham dificuldade na sua mobilidade de modo transitório ou definitivo.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 195/2024 DR MARIO TASSINARI
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 196/2024 DR MARIO TASSINARI
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 197/2024 TARZAN
Dispõe sobre denominação Rubens Gomes Moreira Jr ao pátio da Escola de Eletricistas localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 198/2024 ROBSON LEITE
Dispõe sobre denominação de rua Maria Olinda dos Santos no Bairro Jardim Kantian.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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