Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 40/2022
VANESSA GUARI
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: AUREA ROSA
AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 211/2023
DÉBORA MARCONDES
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: AUREA ROSA
AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 219/2023
MARINHO NISHIYAMA
Dispõe sobre a distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: AUREA ROSA
AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 224/2023
ROBSON LEITE
INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais”, e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.