A situação da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva voltou a ser motivo de debate na Câmara, nesta segunda-feira (10). Em uma sessão ainda sem projetos liberados para votação, os vereadores aproveitaram o encontro para cobrar financiamento e apoio ao hospital.

A vereadora Áurea Rosa (PP) explicou a situação da entidade, cujo principal convênio com a Prefeitura foi encerrado ao fim de 2024. “Saúde é dever federal, estadual e municipal. Nós tínhamos um convênio que venceu em dezembro no valor de R$ 645 mil mensais. Acabou. Para fazer um novo convênio, tem que vir um projeto de lei para que a Câmara vote e os pagamentos comecem a sair para a Santa Casa. E também temos outro convênio de R$ 300 mil que vai vencer agora em março”.

Um novo convênio, ou mesmo a renovação de um em vias de encerramento, só pode acontecer a partir de uma lei apresentada pela Prefeitura, já que se trata de uma matéria de iniciativa exclusiva do Poder Executivo. Cabe aos vereadores analisar o projeto, sendo necessária a votação favorável em dois turnos na Câmara para aprovar o convênio.

Nesse cenário, alguns vereadores se encontraram com a prefeita e parte de seu estafe para buscar soluções para o tema. Um deles foi o vereador Marcelo Poli (PL), que relatou uma defasagem nos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à Santa Casa.

“Não há como negar que o sistema de saúde fica cada vez mais caro. É um sistema cada vez mais tecnológico, que embute cada vez mais equipamentos. Isso gera um custo cada vez mais alto, associado ao número cada vez maior de pessoas que procurar o SUS. A Santa Casa presta um serviço secular na cidade e tem uma tabela completamente defasada. Nosso sistema de saúde é subfinanciado, vivemos em uma região muito carente e tudo isso sobrecarrega a Santa Casa”.

Assim, o vereador Tarzan (PP) detalhou os resultados dessa reunião, com o repasse de uma subvenção em caráter emergencial, no mesmo valor da que fora encerrada há pouco mais de um mês. “A manutenção dos R$ 645 mil de repasse, que o Dr. Marcelo (Poli) propôs um período de três meses. Esse período será para a prefeita e sua equipe entenderem que essa subvenção da urgência e emergência é um financiamento. A grande discussão da saúde é financiamento”.

A 3ª Sessão Ordinária de 2025

A noite teve apenas duas matérias em votação, com moções do vereador Marinho Nishiyama (Novo), ambas aprovadas por unanimidade. Elas trataram de apelos ao Governo do Estado e outras autoridades para fortalecer a 16ª Região Administrativa, sediada em Itapeva; e criar referência para a realização de cirurgias bariátricas via SUS.

Fora isso, a sessão ainda teve as primeiras leituras de mais quatro projetos de lei, sete requerimentos e 11 indicações. Os projetos de lei já foram encaminhados para as respectivas comissões permanentes, que começam a se reunir nesta terça-feira (11) para a primeira deliberação sobre as matérias, que devem começar a chegar ao plenário na próxima quinta (13).

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da quinta-feira (13).