Câmara Municipal de Itapeva/SP
25/07/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Desenvolvimento Social, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CAMILO.
25/07/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a senhora prefeita municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, conceda aumento na remuneração aos coletores de lixo e gari encarregados da limpeza pública.
21/07/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
INDICO à senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a reforma completa do Campo Society localizado na Rua Heitor de Campos Moura (Rua 01), no bairro Cidade Jardim.
21/07/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
INDICO a senhora prefeita municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e revitalização do kit Academia ao Ar Livre e do playground infantil localizados na Rua Heitor de Campos Moura (Rua 01), no bairro Cidade Jardim.
16/07/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica a instalação de redutores de velocidade, ou lombadas, faixas de pedestres elevadas, já aprovado pelo Conselho de trânsito e Demutran, na Avenida Higino Marques, da rotatória próximo Transportadora Joddi, até a rotatória Jardim São Camilo, e na Rua Maria Aparecida Santos Almeida, Bairro Morada do Sol.
16/07/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica o atendimento de especialistas de Pediatria, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari.
27/06/2025
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XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, nos informe a data prevista para abertura e lajotamento da rua ao lado do campo de futebol da Vila Guarani, e também da finalização do campo local.
27/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um campo de futebol com telas protetoras, implantação de um playground e uma academia ao ar livre, ao lado do novo loteamento do Jardim Kantian.
25/06/2025
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XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Secretário de Obras, para que nos encaminhe o projeto sobre a drenagem de águas pluviais, nos bairros Jardim Maringá, Vila Guarani e Vila Boava.
25/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Avenida Higino Marques até a rotatória da entrada do Bairro São Camilo.
18/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente realize a instalação de braços de iluminação pública na estrada próximo a Chácara da Vovó Cleide e Vovô Moacir, no Bairro Taquariguaçu e na estrada principal da Vila Rica.
18/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica o lajotamento e o termino da instalação de iluminação pública no galho onde fica localizada a Chácara Santo Antônio do Bairro Mato Dentro, atualmente compostas por estrada de terra batida
13/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a extensão de iluminação publica e lajotamento no Bairro Água Quente.
13/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de rede de água padrão SABESP e lajotamento no Bairro Taquariguaçu.
11/06/2025
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VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa, que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para Zenice Woolck e toda a equipe de voluntários do Fundo Social, pelo trabalho realizado na festa “Nhô Bentuca”, e pelo sucesso da “Barraca do Fundo Social” que aconteceu entre os dias 05 à 08 de Junho, na Praça Anchieta.
11/06/2025
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XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente informe sobre a implementação dos projetos de lei “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” e “Banco de Ração e Acessórios para Animais”.
06/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a construção de uma EMEI, no terreno municipal localizado ao lado da EM Nair Rodrigues, no Bairro São Camilo.
06/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus entrada do Bairro Vila Rica e o lajotamento do mesmo local.
04/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento na estrada da Igreja Quadrangular, a extensão da rede de iluminação pública nesse trecho e a instalação de um abrigo de ponto de ônibus alguns metros antes de chegar na Igreja Quadrangular, no Bairro da Sanbra.
04/06/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio de Lima, no Jardim Maringá IV.
28/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja estudada a viabilidade do lajotamento da Rua Reinaldo Jacob, no sentido da Ponte Branca, bem como o lajotamento do estacionamento da APAE Escola e a instalação de um toldo na área de embarque e desembarque do local.
28/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja estudada a viabilidade de ser realizada a construção de um ginásio poliesportivo municipal, em área localizada em frente à UBS da Vila Taquari, com estrutura adequada para atender todas as modalidades esportivas e atividades comunitárias, beneficiando diretamente os moradores da região e também de outros bairros do município.
23/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente realize a manutenção da drenagem de águas pluviais e da tubulação no bairro Cidade Jardim, especificamente ao lado da Casa Transitória e a revitalização da quadra esportiva e do playground local.
22/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado um projeto visando a implantação de ecopontos nos bairros vulneráveis no Município de Itapeva.
21/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de abrigos nos pontos de ônibus localizados no trevo do Bairro Betânia, no Bairro Ribeirão do Leme, em frente à Igreja Católica, e na Avenida Gastão Mesquita Filho, próximo à entrada do Bairro Portal Itapeva.
21/05/2025
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DE APLAUSO
Moção de Aplausos à Deputada Simone Marquetto por ter encaminhado ao Município de Itapeva emendas no valor total de R$ 7.450.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil) para as áreas da saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.
16/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na primeira rua à direita da Vila Rica, nas proximidades da Chácara Paioli.
16/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I) no terreno municipal localizado em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Taquari.
14/05/2025
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DE APLAUSO
Moção de Aplausos à Deputado Simone Marquetto por ter encaminhado ao Município de Itapeva emendas no valor total de R$ 7.450.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil) para as áreas da saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.
14/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a construção de lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Municipal, no Jardim Bela Vista, entre as ruas Maria de Carmo Melo e Salvador Galvão dos Santos, e outra entre as ruas Salvador Galvão dos Santos e Dirley Carlos Machado.
09/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie construção de sarjetões de concreto nos seguintes pontos do município de Itapeva, Rua Rosalvo Matias dos Santos, Vila São Camilo, Rua Sebastião L. de Melo, Vila Mariana e no cruzamento das ruas Jose Segato e Jose Martins Margarido, na Vila Sonia.
09/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie construção de sarjetões de concreto na Rua Eurico Monteiro de Almeida, e realize a manutenção asfáltica do local.
06/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie extensão da rede de iluminação pública e execução de lajotamento na Rua Sônia Aparecida Rodrigues Cassu, situada no Bairro Caputera
06/05/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Caputera.
29/04/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a conclusão da extensão da rede de iluminação pública, com a devida instalação dos braços de luz que ainda não foram colocados, e o lajotamento das ruas Juventino de Oliveira Melo, José Antônio de Melo e galhos localizados no Bairro Caetê.
29/04/2025
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XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações se há data prevista para a instalação de abrigos nos pontos de ônibus localizados nas Ruas Roberto Butzer, Eurico Monteiro de Almeida e Arthur do Amaral Carvalho.
24/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a necessidade de instalação de um kit de academia ao ar livre na praça do Bairro dos Pintos.
24/04/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edwirges Serapião, localizada na Vila Aparecida.
23/04/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a instalação de semáforos na Avenida Higino Marques, sentido ao centro, próximo a Empresa de Ônibus Joddi, e sentido ao Bairro São Camilo.
23/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a necessidade de revitalização da Praça Rubens dos Santos Renó, localizada no Jardim Maringá.
11/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a extensão da rede de iluminação pública desde a frente da Mercearia da Dona Maria até em frente à Congregação Cristã no Brasil (CCB) e galhos do Bairro Bethânia.
11/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma lombada na Avenida Higino Marques, nas proximidades do Posto de Combustível Tauros.
09/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie extensão da rede de iluminação no Bairro Ornelhas e no Bairro Faxinal de Cima.
09/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico ao Departamento Regional de Saúde (DRS) para que, junto ao setor competente, providencie a ampliação da UTI Neonatal, com o aumento dos leitos, aquisição de novos aparelhos e contratação de mais profissionais, a fim de garantir que o município possa atender adequadamente a todas as crianças que necessitam de cuidados especializados.
04/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a necessidade urgente de realização de operação tapa-buraco, manutenção do acostamento e poda de árvores na vicinal Luiz Sguario da Silva, importante via que liga Itapeva a Nova Campina.
04/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ricardo Whaterly com a Rua Coronel Queiroz.
02/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um Centro de Atendimento ao Autismo em frente à UBS da Vila Taquari.
02/04/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Galvão dos Santos, próximo ao numeral 75, no Jardim Maringá.
28/03/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Monteiro de Almeida , na Vila São Francisco.
25/03/2025
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SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie o lajotamento e extensão de iluminação da Avenida Gastão Mesquita Neto, que serve como acesso a Vila Boava e Apae Escola
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O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.