REQUERIMENTO 0312/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à realização da ligação de água no Bairro Barreirinho, com a instalação dos encanamentos necessários para a distribuição, bem como à execução do lajotamento da rua principal do referido bairro.

JUSTIFICATIVA

Requer-se os seguintes esclarecimentos:

1. Se há projeto elaborado para a realização da ligação de água no Bairro Barreirinho, contemplando a instalação dos encanamentos necessários para a distribuição de água aos moradores;

2. Considerando que a caixa reservatória já se encontra instalada no local, quais providências estão sendo adotadas para a instalação dos encanamentos e efetiva disponibilização do abastecimento de água aos moradores;

3. Se há previsão orçamentária para a realização da ligação e distribuição de água no bairro, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária e os recursos destinados à execução;

4. Quanto ao lajotamento da rua principal do Bairro Barreirinho, se existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a realização da obra e, em caso positivo, em que fase se encontra;

5. Se há previsão para o início e conclusão dos serviços de ligação de água e de lajotamento da rua principal, informando eventual cronograma estabelecido pela Administração Municipal;

6. Caso não haja previsão para a execução das obras, quais os motivos que impedem, até o momento, a realização das melhorias solicitadas pelos moradores, bem como se existem estudos ou providências em andamento para viabilizá-las.

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação à ligação de água no Bairro Barreirinho, bem como à execução do lajotamento da rua principal do bairro, demandas que foram objeto da Indicação nº 0151/2026.

A solicitação decorre de reivindicações apresentadas pelos moradores do Bairro Barreirinho, que enfrentam dificuldades em razão da ausência de ligação e distribuição de água, mesmo já havendo uma caixa reservatória instalada no local.

Dessa forma, torna-se necessário verificar quais providências estão sendo adotadas para a instalação dos encanamentos indispensáveis e para que o abastecimento possa ser efetivamente disponibilizado à população.

A disponibilização de água é medida de grande relevância para garantir melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida aos moradores, sendo necessário esclarecer os procedimentos e prazos previstos para a conclusão da rede de distribuição.

Da mesma forma, o lajotamento da rua principal se mostra necessário para proporcionar melhores condições de acesso e circulação aos moradores e demais pessoas que utilizam a via. A situação se agrava especialmente durante os períodos de chuva, quando o tráfego se torna mais difícil, ocasionando transtornos à população.

A realização das melhorias poderá contribuir para o aprimoramento da infraestrutura do bairro, proporcionando maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.

Diante da relevância das demandas apresentadas e da necessidade de acompanhamento por esta Casa de Leis, faz-se necessário obter informações quanto à existência de projetos, previsão orçamentária, trâmites administrativos e eventual cronograma para execução das obras.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de agosto de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB