Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 34/2025
JÚLIO ATAÍDE
Institui no Calendário Oficial de Eventos, do Município de Itapeva, a Semana da Maternidade Atípica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 43/2025
RONALDO COQUINHO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações em braille sobre produtos expostos nas gôndolas em estabelecimentos comerciais ou disponibilização de funcionário capacitado para atendimento às pessoas com deficiência visual.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 46/2025
RONALDO COQUINHO
Dispõe sobre as obrigações relativas à distribuição de senhas em braille nas agências bancárias para usuários com deficiência visual no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.