Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 188/2024
TARZAN
Veda a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE
CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal
PROJETO DE LEI 191/2024
AUREA ROSA
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência ou idosas, no âmbito do município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ROBSON LEITE
ROBSON LEITE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 194/2024
AUREA ROSA
Institui no Município de Itapeva o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos que tenham dificuldade na sua mobilidade de modo transitório ou definitivo.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ROBSON LEITE
ROBSON LEITE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.