Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 181/2024
DÉBORA MARCONDES
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 192/2024
DÉBORA MARCONDES
DISPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO "ALÉM DA VISÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DOAÇÃO DE ÓCULOS, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 10/2024
CELINHO ENGUE
Suprime o parágrafo 4° do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: TARZAN
Relatoria ainda não definida. Prazo para definição até 12/12/2024
A comissão ainda não deliberou sobre a propositura. Prazo para deliberação até 16/12/2024
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.