Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 160/2024
DR MARIO TASSINARI
INSTITUI o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, de interesse cultural e turístico, do Município de Itapeva e consolida a legislação existente sobre o assunto.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE
CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 171/2024
RONALDO COQUINHO
Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 176/2024
RONALDO COQUINHO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ROBSON LEITE
ROBSON LEITE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.