Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 121/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Programa de Guarda Subsidiada Temporária de crianças e adolescentes afastados de seu núcleo de origem e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
PROJETO DE LEI 132/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.