Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 35/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Programa de Guarda Subsidiada Temporária de crianças e adolescentes afastados de seu núcleo de origem e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
PROJETO DE LEI 76/2026
THIAGO LEITÃO
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Adote a Saúde” no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026
DIVERSOS VEREADORES
Altera a redação do § 4º do artigo 19 e do artigo 28, da Resolução nº 12/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.