PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026
VI - ELABORAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO
Situação atual: d/v único
Autoria
DIVERSOS VEREADORES
Entrada no sistema
sexta-feira, 22 de maio de 2026 (4 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 30ª Sessão Ordinária de 2026 (25/05/2026) e d/v único na 31ª Sessão Ordinária de 2026 (28/05/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225889-projeto-de-resolucao-1-2026
Ementa
Altera a redação do § 4º do artigo 19 e do artigo 28, da Resolução nº 12/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva.
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 22/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 22/05/2026 | Leitura | |
| 26/05/2026 | Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de ÁUREA ROSA Na 15ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 26/05/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 15ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 26/05/2026. |
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| 26/05/2026 | d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação |

Câmara Municipal de Itapeva/SP