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PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026

VI - ELABORAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO

Situação atual: d/v único

Autoria

DIVERSOS VEREADORES

Entrada no sistema

sexta-feira, 22 de maio de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 30ª Sessão Ordinária de 2026 (25/05/2026) e d/v único na 31ª Sessão Ordinária de 2026 (28/05/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/225889-projeto-de-resolucao-1-2026

Ementa

Altera a redação do § 4º do artigo 19 e do artigo 28, da Resolução nº 12/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva.

Movimentação

Entrada Situação Observações
22/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
22/05/2026 Leitura
26/05/2026 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de ÁUREA ROSA

Na 15ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 26/05/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 15ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 26/05/2026.

26/05/2026 d/v único Entrada em pauta para discussão e votação

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