Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
JÚLIO ATAÍDE
Entrada no sistema
quarta-feira, 27 de maio de 2026 (2 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 31ª Sessão Ordinária de 2026 (28/05/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/226050-emenda-1-ao-projeto-de-resolucao-1-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 27/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 27/05/2026 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026 - Altera a redação do § 4º do artigo 19 e do artigo 28, da Resolução nº 12/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva.
EMENDA Nº 1/2026 - JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
Art. 1º - O artigo 3º do projeto de resolução nº 01/2026 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º - Esta resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, revogadas as disposições em contrário.”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 27 de maio de 2026.
JÚLIO ATAÍDE
VEREADOR - PL