Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 39/2026
MARINHO NISHIYAMA
Dispõe sobre denominação de OTÍLIA BARROS DE ARAÚJO a via pública que dá acesso à Escola Municipal Profª Zita Ferrari, no Bairro da SANBRA.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 45/2026
JÚLIO ATAÍDE
Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 65/2026
MARINHO NISHIYAMA
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de placa informativa, dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Itapeva/SP, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE
JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.