7ª Sessão Ordinária de 2026

Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que fazendo uso do seu poder discricionário, observando o principio de impessoalidade e consoante ao anseio dos profissionais da educação, envie Lei que vincule o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério aos cargos do Núcleo de Gestão e Suporte Pedagógico.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à SGUARIO MADEIRAS, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, no qual a empresa patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à FAZFARMA, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Voto de Congratulações à equipe “Tudo Junto e Misturado”, grupo de corredores do município de Itapeva, pela participação na VI Maratona Alecrim Uneduvale de Avaré/SP, realizada na cidade de Avaré.

Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para revogar a metragem máxima de área construída para concessão das isenções previstas.

Altera o texto do artigo 26 do Projeto de Lei nº 215/2025.

INSTITUI o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e estabelece normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros destinados a este fim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Diploma Selo Verde" como honraria para empresas que adotem práticas sustentáveis e atendam aos requisitos ambientais específicos.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, o Prêmio “Empresa Destaque do Ano” e dá outras providências.

Requer à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente o encaminhamento de informações a esta Casa de Leis acerca da indicação n° 0681/2025 lida na 62° sessão ordinária no dia 06/10/2025, sobre a instalação de um ponto de ônibus na Vicinal Faustino Daniel da Silva (em frente ao posto de saúde PS) no Bairro Caputera.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, coloque em pratica a Lei Federal de numero 14.603/2023. Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e Santa casa da Misericórdia do município de Itapeva/SP.

Indica à Sra. Prefeita Municipal, para que seja solicitado ao setor competente a inclusão, em seu cronograma de obras e serviços, a instalação de um ponto de ônibus na estrada vicinal Faustino Daniel da Silva, no início da Rua Emídio Vaz, localizado no lado oposto da via, no sentido do Bairro Caputera.