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INDICAÇÃO 81/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 (44 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 7ª Sessão Ordinária de 2026 (26/02/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/222158-indicacao-81-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realização de estudo técnico para adaptação e implantação de rampa de acessibilidade no local onde atualmente existe uma escada que interliga a Avenida Brasil à Rua Pilar, situada logo atrás do Poupa Tempo.

Movimentação

Entrada Situação Observações
25/02/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
25/02/2026 Leitura
02/03/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0081/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a realização de estudo técnico para adaptação e implantação de rampa de acessibilidade no local onde atualmente existe uma escada que interliga a Avenida Brasil à Rua Pilar, situada logo atrás do Poupa Tempo.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação se faz necessária considerando que o referido acesso é amplamente utilizado pela população, porém, atualmente, atende apenas pedestres que conseguem utilizar a escada, impossibilitando o tráfego de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, mães com carrinhos de bebê e pessoas com deficiência visual, que necessitam de condições adequadas de acessibilidade e segurança.

A implantação da rampa garantirá o direito de ir e vir com dignidade, promovendo inclusão social e assegurando o cumprimento das normas de acessibilidade previstas na legislação vigente, além de proporcionar maior segurança e autonomia a todos os munícipes.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de fevereiro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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