Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Dispõe sobre denominação de Odonel Ferraz Florêncio a estrada do Bairro da Várzea.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica suprimido o Art. 5° e o Art. 6° do Projeto de Lei nº 129/2025, renumerando-se os demais.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
ALTERA a lei 4.811 de 06 de janeiro de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao servidor municipal que exercer as atribuições de administrador da web e dá outras providências.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 143/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Modifica o Art. 3° do Projeto de Lei nº 143/2025.
DISPÕE sobre a implantação de dispositivo de segurança preventiva denominado “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Itapeva, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Thiago Freitas Stivali.
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplauso a Prefeita Coronel Adriana Duch por resgatar a tradição do desfile na Avenida Acácio Piedade e a toda Equipe responsável pela organização do evento.
MOÇÃO 56/2025
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor André do Prado, e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, para que envidem esforços junto à CCR SPVias, no sentido de que a empresa concessionária urgentemente revise o projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258 na altura do KM 280, trecho urbano de Itapeva, pois o mesmo possui graves defeitos, sendo o principal a junção repentina de faixas em local sem visibilidade, logo após curva acentuada e sem sinalização adequada, fazendo-se correção urgente, a fim de evitar acidentes de trânsito fatais no local.