5ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal

Data: terça-feira, 17 de junho de 2025

Horário: 15:00

Local: SALA DE COMISSÕES

Itens tratados na reunião

PROJETO DE LEI 90/2025 ADRIANA DUCH MACHADO

INSTITUI o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências.

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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