Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript
Logo de Câmara Municipal de Itapeva
Aguarde um momento o carregamento da página

11ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 6 de maio de 2025
Horário: 09:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 42/2025 VANDERLEI PACHECO
Dispõe sobre a denominação de via pública Belarmino Leme da Costa Neto, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 55/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI no Município de Itapeva/SP os instrumentos para que o proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, promova o seu adequado aproveitamento nos termos da Constituição Federal e Lei Federal nº 10.527/01 (Estatuto da Cidade).

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão arquivou e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 61/2025 MARINHO NISHIYAMA
Altera a ementa e o artigo 1° da Lei Municipal n° 5.177, de 19 de dezembro de 2024.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 64/2025 MARINHO NISHIYAMA
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 66/2025 JÚLIO ATAÍDE
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil e Adolescente, no Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 68/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 48/2025 MARINHO NISHIYAMA
Modifica o Art. 3° do Projeto de Lei nº 48/2025 para retroagir seus efeitos a 1° de janeiro de 2025.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

Buscar no Portal