Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 3/2025
THIAGO LEITÃO
Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Agricultura e Abastecimento
PROJETO DE LEI 20/2025
JÚLIO ATAÍDE
Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI
DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.