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23ª Reunião Extraordinária de 2024
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Horário: 10:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 127/2024 ROBSON LEITE
Dispõe sobre denominação de Rua Eva Neide Nicoletti de Ramos no Bairro Vila Rica.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 131/2024 ROBERTO COMERON
Dispõe sobre denominação de Osvaldo Ferreira dos Santos (FORMIGA) a via pública localizada no Jardim Bonfiglioli

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 140/2024 DÉBORA MARCONDES
Dispõe sobre denominação de Rua Jandyr de Proença, na 1ª Travessa a direita da Rua Salvador Domingues de Oliveira, do Bairro de Cima, nesta cidade.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 147/2024 DÉBORA MARCONDES
Dispõe sobre denominação de Rua José de Oliveira Martins.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 154/2024 JULIO ATAÍDE
Dispõe sobre denominação de via pública, SIZENANDO PRESTES DE SOUZA FILHO, "SEU NANDE", no Bairro de Cima I.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 166/2024 VANESSA GUARI
Dispõe sobre a denominação de estrada Silvério Pedrozo Oliveira.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 167/2024 RONALDO COQUINHO
Dispõe sobre denominação de via pública Isaac de Oliveira Lopes.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 175/2024 ROBERTO COMERON
Dispoe sobre a denominação de via publica Oziel Davi Muzel no Bairro de Cima.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 177/2024 RONALDO COQUINHO
Dispõe sobre denominação de via pública Osvaldo Benedito da Silva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 199/2024 SAULO LEITEIRO
Dispõe sobre a denominação de via pública Eduardo Francisco de Araujo.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 200/2024 LAERCIO LOPES
Dispõe sobre denominação Pastor Dr. Angelo da Costa para a Pista Perimetral do Loteamento Reserva Itapeva e altera a Lei Municipal nº 4.807/2023 para retificar a denominação da Rua.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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