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PROJETO DE LEI 147/2024

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

DÉBORA MARCONDES

Entrada no sistema

quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Tramitação

Leitura na 66ª Sessão Ordinária de 2024 (03/10/2024), 1ª d/v na 86ª Sessão Ordinária de 2024 (19/12/2024) e 2ª d/v na 22ª Sessão Extraordinária de 2024 (19/12/2024)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/201760-projeto-de-lei-147-2024

Ementa

Dispõe sobre denominação de Rua José de Oliveira Martins.

Movimentação

Entrada Situação Observações
02/10/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
02/10/2024 Leitura
04/10/2024 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de LAERCIO LOPES

Na 23ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 17/12/2024, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 23ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 17/12/2024.

17/12/2024 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
19/12/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
19/12/2024 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
19/12/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
19/12/2024 Documento final concluído Documento final gerado
19/12/2024 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

86ª Sessão Ordinária quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 20:00 1ª d/v

Favoráveis

11
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (11)
Aurea Rosa
Tarzan
Saulo Leiteiro
Julio Ataíde
Gabriel Maciel
Lucinha Woolck
Robson Leite
Marinho Nishiyama
Celinho Engue
Laercio Lopes
Vanessa Guari
APROVADO
22ª Sessão Extraordinária quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 21:00 2ª d/v

Favoráveis

11
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (11)
Aurea Rosa
Tarzan
Saulo Leiteiro
Julio Ataíde
Vanessa Guari
Gabriel Maciel
Lucinha Woolck
Robson Leite
Marinho Nishiyama
Celinho Engue
Laercio Lopes
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

O homenageado, Sr. José de Oliveira Martins, firmou sua residência e de sua família no Bairro Taquari, onde residiu por mais de 50 anos.

Conhecido por sua determinação e espírito trabalhador, dedicou grande parte de sua vida ao trabalho na lavoura e como caseiro em chácaras da região. Sua trajetória de esforço culminou com sua aposentadoria na Cerâmica Itapeva, onde trabalhou até o ano de 1996.

Sua simplicidade e generosidade o tornaram uma figura muito querida pela população local, sendo lembrado com carinho pelos vizinhos e amigos do bairro. Sua presença marcou o bairro de maneira significativa, e ele sempre será reconhecido por sua contribuição à comunidade de Taquari.

Residiu no bairro até a data de seu falecimento, deixando sua esposa e seus 7 filhos.

Diante do exposto, tendo em vista a notoriedade do homenageado pelas famílias residentes naquela rua, solicito que seja a rua da CCB - Bairro Taquari - SP KM 249, denominada "Rua José de Oliveira Martins" em reconhecimento ao trabalho humanitário e ao legado deixado por ele.

E considerando que é uma demanda dos moradores do local, para liberação de melhorias como alvará de numeração, água e luz, razão pela qual esta parlamentar solicita essa denominação de rua.

Diante disso, pede-se aprovação destes nobres vereadores deste Projeto.

Respeitosamente:


‎

PROJETO DE LEI 0147/2024

Autoria: Débora Marcondes

Dispõe sobre denominação de Rua José de Oliveira Martins.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Passa a denominar-se Rua José de Oliveira Martins, rua da CCB - Bairro Taquari (rural) SP KM 249, nesta cidade.

Art. 2° - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de outubro de 2024.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB

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