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4ª Reunião Ordinária de 2024
Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

Data: terça-feira, 18 de junho de 2024
Horário: 15:30
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 63/2024 JULIO ATAÍDE
INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES

DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 77/2024 DR MARIO TASSINARI
ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: AUREA ROSA

AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Agricultura e Abastecimento

PROJETO DE LEI 79/2024 DR MARIO TASSINARI
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: AUREA ROSA

AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 74/2024 JULIO ATAÍDE
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue no Município de Itapeva e dá outras providências

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES

DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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