Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 50/2026
THIAGO LEITÃO
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no manejo de águas pluviais e incentiva a adoção de “jardins de chuva” como instrumento de drenagem urbana sustentável no Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE
JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.