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35ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 18 de novembro de 2025
Horário: 13:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 165/2025 ROBERTO COMERON
Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali a travessa da Rua Joaquim Campolim de Almeida.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 183/2025 ROBERTO COMERON
Altera a Lei Municipal n° 4.772, de 28 de outubro de 2022, que institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 190/2025 JÚLIO ATAÍDE
Institui diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 194/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a lei municipal nº 4.666/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 203/2025 MARINHO NISHIYAMA
Reconhece a Queima do Alho como Patrimônio Cultural Histórico de natureza Imaterial do Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 204/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Corporação Lira Itapevense, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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