ALTERA a Lei n.º 3.083/2010, que dispõe sobre a fusão das Secretarias Municipais de Governo e de Negócios Jurídicos e dá outras providências.
ALTERA a redação da Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997 que instituiu o Código Tributário do Município de Itapeva e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava.
DISPÕE sobre a denominação de Professor Marcos Tadeu de Oliveira – "Professor Marquinho” à Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais, e dá outras providências.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informações sobre o cronograma atualizado do “Programa Cidade Limpa” no município.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja expedido ofício à Senhora Prefeita Municipal, para que, por intermédio da Secretaria ou do setor competente, encaminhe, com a devida urgência, informações detalhadas acerca da recente alteração na quantidade de dias destinados à realização da Diária Especial por Atividade Complementar da Guarda Civil Municipal de Itapeva.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, visando à instalação de iluminação pública no Bairro dos Boavas, Distrito da Areia Branca.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, visando à disponibilização de acesso gratuito à internet Wi-Fi para os usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie, com caráter de urgência e de forma emergencial, a realização de operação tapa-buraco na Rua Nove de Julho, ao lado da Quadra da Igreja Presbiteriana, na altura do nº 779 a 881 aproximadamente, porém com diversos buracos na extensão, visando restabelecer as condições adequadas de segurança e trafegabilidade da referida via.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie, com a maior brevidade possível, a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e o posterior cascalhamento da Estrada Várzea, localizada na zona rural do Município.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para a instalação de braço e luminária de iluminação pública no poste localizado na Rua Pedro Cadena, em frente ao nº 785, no Bairro Itapeva 3.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, à Secretaria Municipal de Administrações regionais para a realização dos serviços de revitalização geral e corte de grama no Memorial do Tropeiro, localizado neste município.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Sol Nascente, localizada na Vila Dom Bosco, neste Município, considerando a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da via.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de ponto de ônibus com abrigo na localidade conhecida como “Estrada Morro Grande”, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular e do acesso ao bairro Caête, neste Município, considerando a necessidade dos moradores e usuários do transporte coletivo que utilizam o referido local para embarque e desembarque.
Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, por meio do setor competente, sejam realizados serviços de manutenção e cascalhamento nas ruas dos bairros Guarizinho, Caputera, Amarela Velha e Cercadinho, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, proporcionar maior segurança e conforto aos moradores e demais usuários das vias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância para atendimento aos moradores do Distrito Guarizinho e de suas localidades, garantindo maior agilidade e segurança no transporte de pacientes que necessitem de atendimento médico.
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) Praça Pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Jardim Nova Itapeva e Jardim Beija Flor.
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a extensão da iluminação pública e a realização do lajotamento, na rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, na travessa (ultima travessa a esquerda) da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, localizado no Bairro Mato Dentro.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e dos serviços necessários de manutenção e recuperação da Estrada Municipal Avelino Nicoletti, no trecho que antecede a ponte de acesso ao Bairro Palmital, especialmente nos pontos que apresentam desníveis, buracos e, a poucos metros da ponte, uma cratera às margens da via.
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, realize estudos técnicos aprofundados e posteriormente promova a imediata execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua 9 de Julho, localizada no Bairro Miguelzinho, neste município, no trecho entre a descida do Grajaú até o final da Rua, sentido centro.
Indica, na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio do setor responsável da Prefeitura Municipal, realize estudos técnicos aprofundados e, posteriormente, promova a imediata execução de obras de recapeamento do Anel Viário Mário Covas, localizado no Bairro de Cima, na qual fizeram o reparo recentemente e voltou a ficar intransitável.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), determine a realização de estudos técnicos e adote as providências necessárias para a implantação de sentido único de circulação na Rua Araras, no trecho entre a Rua Pilar e a Rua Minas Gerais, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP