39ª Sessão Ordinária de 2026

Moção de Aplausos à DROGARIA FARMELHOR - ITAPEVA/SP, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no município.

Voto de Congratulações ao Pastor e Escritor Bruno Gouvea Cruz pelo brilhante lançamento de seus três livros, Primeiro: "Experiência no Santuário superior". Segundo: "Vencendo à depressão pelo poder da Palavra". Terceiro: "A Compaixão que move o Evangelho". 06 de junho, na Sede Central da Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Itapeva.

Voto de Congratulações à entidade Lar do Amor do município de Itapeva, pela comemoração de seus 47 (quarenta e sete) anos de fundação, celebrados no dia 23 de junho de 2026.

Dispõe sobre denominação de Eugênio Lima da Costa "Ancião Irmão Teco" a praça localizada no Bairro Central Park.

Dispõe sobre a criação do programa "Desenvolve Itapeva" para incentivo ao empreendedorismo local e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, Secretaria de Assistência Social, informe e responda, de maneira detalhada e formal, aos seguintes questionamentos relacionados aos serviços da Proteção Social Básica em nosso município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de operação tapa-buracos da Rua Ariovaldo Queiróz Marques, próximo ao Sebrae, localizada no Centro.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 01, no Jardim Bela Vista, principal via de acesso ao bairro.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, o posicionamento e providências quanto à instabilidade do solo na Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel, detectado uma mina d`água existente no local. Em atenção à resposta apresentada pela SABESP Ofício 79/2026 de 12 de junho de 2026.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a implantação de estrutura com banco para passageiros no ponto de ônibus situado nas proximidades da Farmácia Municipal, ao lado da Escola.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de programa para fornecimento de uniforme escolar gratuito aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos setores competentes estudos e providências visando à instalação de um abrigo de ônibus articulado em frente ao Terminal Urbano, às margens da Avenida Mário Covas, destinado ao atendimento dos usuários do transporte coletivo.