Câmara Municipal de Itapeva/SP
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações gerais e detalhadas acerca dos requerimentos protocolados por servidores da área da Educação, referentes à realização de perícia para verificação do direito ao adicional de insalubridade.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a disponibilização de uma ambulância de forma permanente para atendimento aos moradores dos bairros Amarela Velha e Agrovila, visando garantir maior agilidade e eficiência nos serviços de saúde.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a distribuição de contêineres ou lixeiras em pontos estratégicos do município, especialmente nos bairros Jardim Maringá, Vila São Miguel, Centro, bem como nos demais bairros que enfrentam problemas semelhantes, com o objetivo de evitar o descarte irregular de lixo.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção de medidas para que os valores destinados às escolas que alcançam melhor desempenho sejam repassados diretamente às próprias unidades escolares, garantindo que a gestão desses recursos seja realizada pela direção escolar, e não centralizada na Secretaria Municipal de Educação.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção de medidas visando à regulamentação e fiscalização mais rigorosa da recomposição asfáltica em vias públicas após intervenções realizadas por concessionárias de serviços públicos, com o objetivo de garantir maior qualidade nos serviços executados, conforme diretrizes da presente proposta, conhecida como “Anti-Remendo”.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação de mecanismos de valorização e incentivo aos servidores públicos municipais que contribuam de forma efetiva na captação de recursos externos, especialmente por meio de emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município.
THIAGO LEITÃO
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Comissões
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Primeira Oportunidade de Trabalho no Município de Itapeva, estabelece suas diretrizes e objetivos, e dá outras providências.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias urgentes e demais intervenções no Bairro Sanbra, especialmente no que se refere às condições das vias e à estrutura de ponte existente no local.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca dos motivos pelos quais o município de Itapeva não foi contemplado pelos programas anunciados pelo Governo do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere à destinação de unidades habitacionais populares e ao envio de veículo (caminhonete) para apoio às ações da assistência social.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da situação da iluminação pública na via que interliga os bairros Jardim Maringá e Jardim Bela Vista, bem como na rotatória existente no referido trecho.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias e demais intervenções no bairro Parque Longa Vida em especial na Rua Benedita Dias Cardoso, com o objetivo de prevenir enchentes, evitar a inundação de residências e reduzir os prejuízos causados aos moradores da região.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias e demais ações no Mercado Municipal de Itapeva.
THIAGO LEITÃO
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
2ª d/v
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no manejo de águas pluviais e incentiva a adoção de “jardins de chuva” como instrumento de drenagem urbana sustentável no Município de Itapeva/SP.
THIAGO LEITÃO
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Gilson Alves do Valle, em virtude de sua trajetória profissional à frente da administração da empresa Mercado Favorito, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico local e para a geração de empregos.
THIAGO LEITÃO
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica do cronograma de ações de zeladoria urbana no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
THIAGO LEITÃO
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requer à Mesa, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Dr. Abdhiel dos Passos Paslar, em virtude da inauguração de seu novo empreendimento, a clínica Dr. Abdhiel Paslar, Medicina Estética.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas informações acerca da oferta de atendimento odontológico na UBS do Jardim Bela Vista.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca do Programa Cidade Limpa, especialmente quanto às datas previstas e ao cronograma de atendimento por bairros.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização do lajotamento da área pública localizada na travessa da R. Cipriano Rodrigues dos Santos, em Itapeva/SP.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de banheiro físico (fixo) ou químico, de uso público ou mediante parceria público-privada, na Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção urgente das providências necessárias para a realização de roçada e limpeza das áreas públicas nas ruas e praças do Bairro Morada do Bosque, com especial atenção à Avenida Sirlei Bento de Almeida.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências urgentes para a manutenção e reparo do muro da EMEI Zelina Guimarães, tendo em vista a necessidade de garantir a segurança das crianças, servidores e de toda a comunidade escolar.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a manutenção, limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Vila São José, especialmente na Rua Jacinto Buffa, conforme demonstrado na foto em anexo.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou, se tecnicamente viável, o recapeamento asfáltico nas vias da Vila São Miguel, com atenção especial à Rua 09 de Julho.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da Unidade Básica de Saúde da Vila Bom Jesus.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente o encaminhamento de informações a esta Casa de Leis acerca da situação dos terrenos baldios localizados na Vila Camargo, especialmente na Rua Raul de Oliveira.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando assegurar aos estagiários que prestam serviços junto aos órgãos públicos do Município de Itapeva o direito à ausência justificada mediante apresentação de atestado médico.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências urgentes quanto à situação da Escola Municipal Professora Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Prof. João Soares de Almeida, localizada no Loteamento Longa Vida.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de abrigo de ônibus na Rua Adil Bernardino, localizada na Vila São José.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da situação atual das tratativas referentes aos terrenos disponibilizados às empresas instaladas no Bairro Industrial, bem como esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Município para a disponibilização dos locais disponíveis a outras empresas interessadas, incluindo procedimentos, e requisitos necessários.
THIAGO LEITÃO
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requer, nos termos regimentais, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Welton Rodrigues (Weltinho), proprietário da empresa PlayZone, em virtude da próxima reinauguração de seu empreendimento, prevista para abril de 2026.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca dos convênios firmados pela Secretaria Municipal de Saúde com órgãos públicos e privados, tais como a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP, o AME – Ambulatório Médico de Especialidades, bem como outros existentes, especificando a vigência, o objeto, os serviços ofertados e os valores envolvidos, se houver
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da Horta Municipal, localizada na Rua Polônia, no Jardim América I, conforme registro fotográfico em anexo
THIAGO LEITÃO
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo no Município e dá outras providências
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca da existência, do funcionamento e dos critérios relacionados ao fornecimento de óculos de grau para pessoas de baixa renda, no âmbito da rede municipal de saúde.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos visando à intensificação do Programa “Kit Lanche do Paciente”, ( Lei nº 4.754/2022), destinado ao fornecimento de lanche individual aos munícipes que utilizam o transporte público municipal de saúde para a realização de consultas, exames e tratamentos fora do município
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica a instituição do Programa Municipal de Adoção de Espaços Públicos, com a finalidade de promover a conservação, manutenção, revitalização e melhoria dos bens públicos de uso comum
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a roçada roçada nos lugares publicos da Rua: Pedro Cadena, no bairro conjunto Habitacional Tancredo Neves.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie operação tapa-buracos na Rua: Olmiro de Campos Pereira, Jardim Bela Vista,Itapeva - SP, 18412-120.
THIAGO LEITÃO
X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
Arquivado
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, a Homenagem “Profissional de Segurança Destaque do Ano” e dá outras providências.
THIAGO LEITÃO
X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
Aprovado
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, o Prêmio “Empresa Destaque do Ano” e dá outras providências.
THIAGO LEITÃO
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao senhor Neiri Alves Simões, conhecido como “Tico Churros”, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social, especialmente no bairro São Camilo, Centro e demais bairros de Itapeva, bem como por sua inspiradora trajetória de superação e exemplar espírito empreendedor em nosso município.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente estudos e providências para a implantação de caixas sustentáveis de retenção de resíduos nos bueiros de Itapeva-SP, semelhantes às utilizadas recentemente no Município de Ourinhos/SP.
THIAGO LEITÃO
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Senhora Sonia Inês Schneider Oliveira, em reconhecimento aos mais de trinta anos dedicados à educação, e como forma de agradecimento por sua relevante contribuição ao ensino em nosso município. Registra-se, ainda, sua aposentadoria no âmbito municipal em 2024 e, no âmbito estadual, prevista para 2026, celebrando assim a conclusão de uma carreira marcada por coragem, fé, superação e profundo amor pela educação.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a insalubridade das auxiliares de limpeza, auxiliares de serviço escolar e serventes.
THIAGO LEITÃO
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Senhor Michael Ramos, conhecido carinhosamente como “Neguinho do Corte”, empresário do ramo de barbearia, que também promove ações de cortes de cabelo gratuitos, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados à comunidade itapevense.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva – SP que determine, junto ao setor competente, a manutenção da Estrada do Bairro Morro Grande.
THIAGO LEITÃO
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe quais são as exigências e os critérios estabelecidos para que os cidadãos possam solicitar a instalação de parklets, bem como para a ampliação de espaços de convivência urbana.
THIAGO LEITÃO
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Operação tapa-buracos na Rua: Douglas José da Mota e Silva, Itapeva E.
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- É possível selecionar múltiplos tipos e anos de entrada de proposituras simultaneamente
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O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.