REQUERIMENTO 0403/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas e atualizadas acerca da quantidade de órteses, próteses e cadeiras de rodas adaptadas que foram efetivamente entregues aos pacientes residentes no Município de Itapeva no período de janeiro de 2025 a outubro de 2026? Solicita-se que os quantitativos sejam apresentados separadamente por tipo de dispositivo e por ano, distinguindo-se, quando possível, os equipamentos solicitados, autorizados e efetivamente entregues.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por finalidade obter informações sobre a demanda existente no Município de Itapeva para o fornecimento de órteses, próteses e cadeiras de rodas adaptadas, dispositivos fundamentais para a reabilitação, a mobilidade, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência ou com limitações funcionais temporárias ou permanentes.

Esses equipamentos desempenham papel essencial na melhoria da qualidade de vida dos pacientes, contribuindo para a realização das atividades cotidianas, a prevenção de complicações decorrentes da limitação de mobilidade e a ampliação da independência dos usuários. Por essa razão, é importante que o Poder Público acompanhe a demanda, assegure a adequada organização dos atendimentos e promova o acesso aos dispositivos conforme as necessidades clínicas de cada paciente.

A identificação da quantidade de equipamentos efetivamente entregues permitirá compreender melhor a situação atual, verificar a evolução dos atendimentos e identificar possíveis necessidades de ampliação da oferta desses recursos.

Além disso, as informações solicitadas são importantes para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, possibilitando o acompanhamento das políticas públicas de saúde e a busca por providências que contribuam para reduzir o tempo de espera e garantir maior efetividade no atendimento à população.

Diante do exposto, solicita-se o encaminhamento das informações requeridas, a fim de que esta Casa de Leis possa acompanhar a prestação dos serviços públicos de saúde e contribuir para a melhoria da assistência oferecida aos pacientes que dependem desses dispositivos.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de outubro de 2026.

JÚNIOR GUARI

VEREADOR - REPUBLICANOS